No cenário dinâmico do mercado de pagamentos eletrônicos, a busca por maior clareza regulatória e eficiência tem sido uma constante entre os participantes do setor. Durante o 3º Congresso da…
Os relatórios dos dois grupos de trabalho que analisam os projetos de regulamentação da reforma tributária do consumo devem ser entregues até 3 de julho. O calendário foi definido após…
Especialistas em arbitragem internacional estão reunidos no Rio de Janeiro para debater sobre as crescentes complexidades das práticas internacionais arbitrárias e como lidar com elas. Especialmente o cenário da arbitragem nos…
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), do 1º Grupo de Trabalho de regulamentação da reforma tributária, focado no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, afirmou, nesta quarta-feira (19/6), que acredita que…
No último dia 6 de junho, o Pleno do STF encerrou o julgamento do Recurso Extraordinário 845.779, que tinha por objeto o direito de pessoas transexuais a serem tratadas socialmente…
A incorporação de tecnologias que fazem uso da inteligência artificial no campo da saúde traz enormes desafios para os direitos dos pacientes. Os desafios que se avizinham versam sobre o…
As tragédias climáticas dos últimos tempos, com destaque para o estado do Rio Grande do Sul e o novo ciclo de enchentes no sudoeste da Alemanha, demonstram de forma clara…
O Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou ao JOTA que vai até 19 de julho o prazo para que o governo e Congresso apresentem uma solução para compensar a manutenção da…
Contribuintes deverão informar até 20 de julho à Receita Federal os benefícios fiscais usufruídos no período de janeiro a maio de 2024. O prazo foi definido na Instrução Normativa 2198/2024 , publicada…
Em junho de 2023, publicamos um artigo intitulado “A contribuição previdenciária sobre o terço de férias”, em que abordamos a alteração de entendimento sobre a incidência da contribuição previdenciária no…
