A demora do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na publicação de acórdãos e na inclusão de processos em pauta pode ser um obstáculo ao cumprimento da meta de arrecadação…
A 4ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF5) manteve condenação Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) por danos estéticos e morais a paciente que sofreu queimaduras. No acórdão,…
Em seu esforço para ser prefeito de Manaus, o Capitão Alberto Neto (PL-AM) teve primeiro de vencer um coronel. Deputado federal eleito em 2019 e reeleito em 2022 na onda…
Na semana em que se completam 90 anos da promulgação da Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934, renova-se[1] a oportunidade de se…
Assinantes JOTA PRO Tributos receberam um relatório detalhado com todos os pontos principais do texto do PLP 68/2024, de regulamentação da reforma tributária, no dia seguinte à a aprovação na Câmara…
O ministro Luís Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou na última quarta-feira (17/7) o afastamento do desembargador Luis César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reduziu a jornada de trabalho de uma servidora mãe de uma criança com transtorno do…
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.486/2022, que regula a arbitragem em matéria tributária e aduaneira, em junho – agora, o texto aguarda discussão na Câmara. Ele abre a…
O governador do Espírito Santo quer se eximir da obrigação de pagar de forma subsidiária o adicional de insalubridade de 20% a merendeiras, cozinheiras, copeiras e auxiliares de serviços gerais…
É do conhecimento de todos aqueles que atuam no setor de distribuição de derivados de petróleo que sua atuação é regulada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis…
