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Existe uma verdade federativa que se repete ano após ano, especialmente em períodos de eleições municipais: a vida acontece nas cidades e são nelas que o cidadão se percebe como…

No estado de São Paulo, é comum verificar situações em que um fornecedor tem sua inscrição estadual declarada “nula”, impactando todas as notas fiscais por ele emitidas, que são consideradas…

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta quarta-feira (19/6) que a colaboração premiada, se bem utilizada, pode ser eficaz e que não vê razão em proibir o acordo com…

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (19/6) que o uso de prejuízo fiscal para renegociação de dívidas deve ser usado em casos…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as despesas das instituições financeiras com a contratação de correspondentes bancários integram a base de cálculo do PIS e…

No último dia 6 de junho, foi publicada a Portaria 532/2024 do Ministério dos Transportes, que estabelece diretrizes para prorrogações antecipadas de transporte ferroviário e tenta normatizar a devolução de…

Depois de ficar mais de 30 dias inundado pela enchente que atingiu Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, o Aeroporto Internacional Salgado Filho começou a passar pelo processo…

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retirou de pauta desta quarta-feira (19/6) o PLP 125/22, que cria o código de defesa dos contribuintes e define critérios para a caracterização…

O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal que será retomado nesta quinta-feira (20/6) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ter reflexos na pesquisa de cannabis…

O Senado aprovou a regulamentação do hidrogênio verde (PL 2308/23). Os senadores ainda precisam analisar os destaques, o que deve ocorrer na próxima sessão deliberativa. O impacto fiscal do projeto…