Juridicamente, os esforços hermenêuticos direcionados por uma leitura harmônica e sistêmica da Constituição Federal são muito debatidos dentro do contexto da definição de bem comum e de seu alcance através…
A Emenda Constitucional 125, promulgada em 14 de julho de 2022, altera o artigo 105 da Constituição da República Federativa do Brasil, porquanto passa-se a exigir que o recorrente demonstre,…
Toda vez que surge um estado de calamidade pública no país, o governo que está no poder acaba criando políticas para amenizar os efeitos econômicos da crise. Isso inclui políticas…
O avanço acelerado da transformação digital na saúde brasileira tem demandado o amadurecimento da discussão sobre o uso e o tratamento adequado dos dados e informações que circulam nesse ecossistema.…
Após mais de 80 dias de greve, os professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e parte dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE)…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou o termo inicial para produção de efeitos da decisão no Tema 1125, por meio do qual a Corte excluiu o…
Em 28 de maio de 2024, foi sancionada a Lei 14.874. Publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, ela versa sobre princípios, diretrizes e regras para a condução…
O tema da revista íntima está em discussão no Supremo Tribunal Federal através da análise do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 959.620/RS, representativo do Tema 998 da sistemática de repercussão…
O Brasil responde por mais de um terço dos deslocamentos internos por desastres nas Américas, com 745 mil pessoas afetadas, conforme relatório do Centro de Monitoramento de Deslocamento Interno das…
No último mês de maio, o Rio Grande do Sul vivenciou o maior desastre ambiental da sua história. As chuvas que atingiram o estado provocaram mortes e desaparecimentos, deixaram inúmeras…
