O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (26/6), a partir das 14h, com o julgamento do RE 635.659 em que se discute a possibilidade de descriminalização do porte de…
Por 8 votos a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram medida cautelar determinando a reinclusão de contribuintes excluídos do Refis com base na tese de que estariam inadimplentes…
As apostas do Executivo para avaliar o desempenho dos servidores e mensurar corretamente as necessidades de pessoal em cada órgão federal, o Programa de Gestão de Desempenho (PGD) e o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiram rescindir acórdão da 2ª Turma que autorizou a inclusão de benefícios fiscais do ICMS na base de cálculo do repasse…
“Feminist social science research and its methodologies provide an opportunity to rethink the role of competition law in markets and society by revisiting the place of the economy and markets,…
A noção de que o avanço do campo da inteligência artificial (IA) está modificando a vida sobremaneira e a transformação vindoura é de ordem gigantesca já não são novidades. A…
A crescente adoção da inteligência artificial (IA) por empresas ao redor do mundo no último ano não é mais uma novidade, entretanto, todas as organizações estão buscando a melhor maneira…
Não foram poucas as alterações introduzidas pela Lei nº 14.754/23 nas normas que tratam da tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior. Embora a nova lei constitua avanço em…
As chuvas históricas que assolaram o Rio Grande do Sul no último mês causaram uma catástrofe sem precedentes, afetando milhares de produtores rurais e causando prejuízos irreparáveis no curto prazo.…
Em 12 de novembro de 2023, foi publicada a Lei 14.754, a qual, dispôs sobre a tributação dos rendimentos de aplicação em fundos de investimento no país. Dentre as alterações,…
