Desde que assumiu seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem experimentando oscilações e quedas de popularidade, apesar do lançamento de programas sociais e dos dados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com 6 votos a 0, para obrigar o governo federal a tomar medidas para garantir o acesso de transexuais e travestis, independentemente da…
Por voto de qualidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que devem ser tributados em território nacional os lucros auferidos…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (26/6) suspender o julgamento de todos os casos sobre reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de…
A pesquisa Genial/Quaest, realizada entre os dias 22 e 25 de junho com 1.002 eleitores, testou cinco cenários com pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Em todos os cenários, o…
A sustentabilidade corporativa e a governança institucional são pilares essenciais para o desenvolvimento econômico multissetorial com responsabilidade socioambiental, assim também para a eficácia ampla das políticas públicas, consorciadas em estrito…
Uma pequena história… Com frequência, por força da generosidade das instituições educacionais, sou convidado para conferências e aulas. Mesmo sendo aulas em São Paulo, onde resido, é comum as instituições…
A segurança jurídica importa para o desenvolvimento econômico. Há extensa literatura e dados que correlacionam a existência de sistemas jurídicos previsíveis e economias prósperas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por…
Para fins de discussão nesta breve abordagem, necessário salientar o importante papel que a fiscalização desenvolve no comércio exterior. Não são poucas as dificuldades e desafios enfrentados pelos agentes aduaneiros…
