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JOTA

Como a popularidade de Lula influencia nas decisões de seu governo?

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Desde que assumiu seu terceiro mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem experimentando oscilações e quedas de popularidade, apesar do lançamento de programas sociais e dos dados…

Continue lendoComo a popularidade de Lula influencia nas decisões de seu governo?

STF forma maioria para obrigar governo a garantir o acesso de pessoas trans ao SUS

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com 6 votos a 0, para obrigar o governo federal a tomar medidas para garantir o acesso de transexuais e travestis, independentemente da…

Continue lendoSTF forma maioria para obrigar governo a garantir o acesso de pessoas trans ao SUS

Turbulências na Aviação Civil

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Continue lendoTurbulências na Aviação Civil

Por voto de qualidade, Carf mantém tributação de lucros no exterior

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por voto de qualidade, os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram que devem ser tributados em território nacional os lucros auferidos…

Continue lendoPor voto de qualidade, Carf mantém tributação de lucros no exterior

Vínculo empregatício: 3ª Turma do TST suspende processos contra a Uber

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (26/6) suspender o julgamento de todos os casos sobre reconhecimento de vínculo empregatício entre motorista de…

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Genial/Quaest: Nunes venceria os outros candidatos no segundo turno em São Paulo

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

A pesquisa Genial/Quaest, realizada entre os dias 22 e 25 de junho com 1.002 eleitores, testou cinco cenários com pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo. Em todos os cenários, o…

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O protagonismo do TCU na consolidação das diretrizes ESG

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

A sustentabilidade corporativa e a governança institucional são pilares essenciais para o desenvolvimento econômico multissetorial com responsabilidade socioambiental, assim também para a eficácia ampla das políticas públicas, consorciadas em estrito…

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Responsabilidade civil por ato de terceiro: uma reflexão necessária

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Uma pequena história… Com frequência, por força da generosidade das instituições educacionais, sou convidado para conferências e aulas. Mesmo sendo aulas em São Paulo, onde resido, é comum as instituições…

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Terço de férias: uma modulação que prestigia a segurança jurídica

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

A segurança jurídica importa para o desenvolvimento econômico. Há extensa literatura e dados que correlacionam a existência de sistemas jurídicos previsíveis e economias prósperas. O Supremo Tribunal Federal (STF), por…

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Limite do uso da presunção no processo de combate a fraudes aduaneiras

  • Post publicado:27/06/2024
  • Categoria do post:JOTA

Para fins de discussão nesta breve abordagem, necessário salientar o importante papel que a fiscalização desenvolve no comércio exterior. Não são poucas as dificuldades e desafios enfrentados pelos agentes aduaneiros…

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