Foi notícia recente, em 20 de junho deste ano, que a Argentina enviou ao Brasil uma lista com mais de 60 nomes de foragidos condenados pelos atos antidemocráticos de 8…
É de conhecimento público que o setor elétrico evoluiu rapidamente ao longo dos últimos anos, passando por um notório processo de transformação, decorrente de diversos fatores, tais como a transição…
A Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, estabeleceu importantes medidas voltadas para a inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho. Para além das medidas relacionadas…
Quando meu querido amigo Marcelo Brasil me convidou para escrever algumas palavras nesta coluna “Redefinindo minha carreira em tax”, muitas lembranças vieram à tona. Comecei minha carreira na área tributária…
Tão cedo, não nos aproximaremos da equidade entre homens e mulheres, especialmente em cargos de alta liderança, inclusive no setor de logística. Apostas são feitas, mas ninguém sabe exatamente quando…
Nos últimos anos, diversas foram as alterações legislativas visando a prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e o combate ao financiamento do terrorismo (CFT). A Lei 9.613/1998, com redação modificada…
De forma sucinta, buscaremos traçar a distinção entre o termo aditivo e o apostilamento na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial para as hipóteses de alteração…
Depois de mais de oito anos de o mar de lama da mineradora Samarco engolir o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), as vítimas ainda aguardam por decisões judiciais…
Em greve unificada desde o começo de abril, as entidades que representam docentes de universidades federais, professores dos Institutos Federais de Educação (IFES) e técnicos-administrativos educacionais (TAEs) assinaram, nesta quinta-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, por questões processuais, uma ação proposta pelo partido Solidariedade contra o governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, por…
