O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7/8) o julgamento de dois embargos de declaração que contestam a tese fixada pela Corte em 2023, que admitiu a responsabilização de…
A juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, 4ª Vara Cível de Palmas, no Tocantins, censurou todo o site do Diário do Centro do Mundo (DCM) a pedido da deputada estadual…
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 45 dias o prazo para que a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) chegue a…
Mesmo depois de ter uma decisão cassada de forma unânime pela 2ª do Supremo Tribunal Federal (STF), a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) decidiu…
A regulamentação da reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para análise pelo Senado. Nesse processo, é essencial dedicar atenção especial à regulamentação do regime especial…
Nos últimos dias ganhou amplo espaço na mídia a luta de boxe da categoria até 66 kg entre a argelina Imane Khelif e a italiana Angela Carini, nos Jogos Olímpicos…
A nova Pesquisa CNT de Mobilidade da População Urbana, lançada nesta quarta-feira (7) com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), destaca os desafios e a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (7/6), o julgamento dos embargos de declaração, no âmbito do RE 1.075.412, que contestam decisão da Corte que fixou tese que possibilita…
Ajudar a criar jurisprudência e a regulação: esse é o desafio do departamento jurídico do Mercado Livre, segundo o próprio diretor, o brasileiro Ricardo Lagreca. Em entrevista ao JOTA, o…
O consenso foi o grande protagonista da pauta do TCU nos últimos meses. Desde a instituição do procedimento de Solicitação de Solução Consensual (SSC), por meio da IN TCU 91/2022,…
