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As últimas notícias revelam que o consenso está em alta na pauta política de Brasília. Este texto pretende organizar os fatos e reunir preocupações já antecipadas nesta coluna.  A Secex-Consenso…

O presidente Lula assinou o decreto que estabelece as diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, que abrange administração direta, além de autarquias e…

A Câmara dos Deputados aprovou, neste mês, uma nova etapa do processo de Reforma Tributária: a regulamentação dos tributos que incidem sobre o consumo, contidas no projeto de lei complementar…

Atribuída ao ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, a frase “no Brasil, até o passado é incerto” é pródiga para explicar diferentes aspectos do país. No Direito Tributário, especialmente, ela se…

Os últimos textos desta série abordaram os deveres instrumentais que as pessoas físicas devem cumprir ao manter empresas offshore ou investimentos no exterior. Agora, é o momento de focar no…

Parece que a pandemia da Covid-19 e o colapso das cadeias globais não foram suficientes para que as empresas aprendessem sobre a necessidade de conciliar eficiência com outros propósitos, tais…

Uma pesquisa apresentada à Advocacia-Geral da União (AGU) elenca três temas tributários decididos pelos tribunais superiores que poderiam ser estendidos a outras situações. O documento, que foi visto com bons…

Com aprovação do novo Fundeb em 2020 até a recente aprovação do Novo Ensino Médio, políticas educacionais obtiveram espaço relevante na agenda decisória dos poderes legislativo e executivo no último…

A transição energética, imposição global que ganhou força com a assinatura do Acordo de Paris em 2015 e as metas de descarbonização impostas, é a responsável por colocar o hidrogênio…

A Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides calcula que o setor deve movimentar nos próximos anos cerca de R$ 300 milhões em estudos clínicos para comprovar a eficácia e segurança…