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A persistência do fenômeno da judicialização da saúde no Brasil é um sintoma grave de contradições que permeiam o arcabouço jurídico e regulatório desse setor essencial para a vida da…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (6/8), por quatro votos a um, a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) que reconheceu…

A decisão do ministro Gilmar Mendes de organizar audiências de “conciliação” para decidir sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/2023 que regulamenta a demarcação das terras indígenas e foi questionada pela…

O corte de R$ 4,4 bilhões no orçamento do Ministério da Saúde deverá preservar ao máximo as políticas e programas iniciados a partir de 2023, segundo informou uma fonte da…

A Itaipu Binacional, empresa dos governos brasileiro e paraguaio responsável pela administração da usina hidrelétrica de Itaipu, poderá retomar a negociação de terras para indenizar comunidades indígenas afetadas pela construção…

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou contra a exclusão do cargo de vigilante armado em empresas de transporte de valores do cálculo das cotas destinados às pessoas com deficiência…

A criação de políticas públicas depende de trocas qualificadas entre os agentes interessados, na sociedade civil e setores público e privado. Nos setores da geração, transmissão e distribuição de energia no…

Após sete idas e vindas, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve iniciar, nesta quarta-feira (6/8), o julgamento do processo que pode abreviar o mandato de presidentes-diretores de cinco…

O presidente Lula sancionou a Lei 14.943, de 31 de julho de 2024, que estende ao farelo e ao óleo de milho a mesma regulação tributária já concedida à soja.…

A cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, realizada no último dia 26 de julho, encantou o mundo, mas também causou reações inflamadas ao reunir um grupo de pessoas,…