Como parte das programações da RIO ARBITRATION WEEK (RJAW-2024), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realiza a segunda edição do seu evento aberto ao público para discutir…
A retenção urinária crônica é uma condição que acomete mais de 350 mil brasileiros1. Hoje, o principal tratamento é o cateterismo intermitente limpo – e o cateter hidrofílico é o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitia ao órgão fiscalizar a destinação de recursos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (1/8) as sessões presenciais do Plenário, após o recesso do Judiciário, a partir das 14h. Os ministros reiniciarão o julgamento da ADI…
De forma unânime, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceram do recurso da Fazenda Nacional, ou seja, não examinaram seu mérito. Assim, na prática,…
O presente artigo tem por escopo a análise de decisão prolatada nos autos do processo administrativo originado a partir da lavratura do AIIM nº 4.020.498-4, na qual a Câmara Superior…
A partir desta quinta-feira (1/8), compras internacionais com valores até os US$ 50 – cerca de R$ 250 – vão ser taxadas em 20%. Além desse percentual, o ICMS de…
No próximo dia 19 de agosto, serão lançados três Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho, frutos de iniciativa conjunta do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do…
A inteligência artificial (IA) tem emergido como um dos avanços mais transformadores do século 21. Sua presença no cotidiano tem sido cada vez mais notável, impulsionada pelo crescimento exponencial e…
O mundo jurídico está em constante evolução, e com o avanço da tecnologia e a crescente demanda por eficiência, Legal Operations surgiu como um novo campo de atuação. Este conceito,…
