O paradoxo legislativo brasileiro
O Legislativo é o Poder da democracia. Não à toa, países com um Legislativo forte e representativo possuem maior estabilidade democrática e figuram entre as grandes democracias do mundo, como…
Quais são os efeitos da falta de educação para formar cidadãos?
A educação é foco de políticas públicas há anos. O tema é pauta importante uma vez que é comprovada que o investimento nessa área leva a melhores indicadores de qualidade…
A tributação do ‘rappel’ e o STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar, recentemente, o Recurso Especial 2.090.134-RS, analisou o regime tributário aplicável aos descontos obtidos pelos varejistas junto aos seus fornecedores…
A necessária atualização do Bloqueio Minerário
A mineração é uma atividade que possui como uma de suas principais características a rigidez locacional, ou seja, somente pode ser desenvolvida nos exatos locais em que se encontram as…
Práticas constitucionais para uma cultura da paz
Uma das cenas mais emocionantes dos Jogos Olímpicos de Paris 2024 foi a foto selfie tirada em conjunto por atletas de tênis de mesa das Coreias do Sul e do…
Os argumentos de Gilmar Mendes para declarar inconstitucionais trechos da PEC Kamikaze
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi responsável pelo voto que liderou a divergência ao relator, ministro André Mendonça, e levou o plenário a declarar na quinta-feira…
União deverá fornecer medicamento de alto custo para criança com nanismo
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a decisão que condenou a União a conceder o medicamento de alto custo para uma criança…
Piora na inflação é causada por cenário externo e expansão fiscal, diz Paulo Gala
O agravamento da inflação no Brasil, tanto de expectativas quanto de inflação corrente, é causado majoritariamente por fatores externos, segundo a avaliação do economista-chefe do Banco Master, Paulo Gala. Ele…
TRF1: União pode descredenciar empresa por irregularidades no Farmácia Popular
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve as penalidades aplicadas pelo governo federal a uma farmácia investigada por irregularidades no Programa Farmácia Popular.…
Qual a utilidade da decisão do STF sobre a PEC Kamikaze?
No retorno do recesso judiciário, o novo episódio do Sem Precedentes aborda o julgamento finalizado na primeira sessão deste segundo semestre no Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu a inconstitucionalidade…