Mrosc, 10 anos: “Desafio é mudar o paradigma de controle”
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Mrosc), a Lei 13.019/2014, completa 10 anos, e sua relevância é cada vez maior nas pactuações entre governos e as organizações da…
Celebrar a privatização da Ferroeste, mas reconhecer desafios de sua viabilidade
O recente Projeto de Lei encaminhado pela Assembleia Legislativa do Paraná para autorizar a desestatização da Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A.) deve ser celebrado dentro da perspectiva de…
O futuro da água em São Paulo está nas mãos dos municípios
A recente privatização da Sabesp pelo Governo de São Paulo envolve o futuro do saneamento básico no mais populoso estado do país. A maneira pela qual o processo foi conduzido,…
Resistência civil pode derrubar Maduro?
Em 28 de julho, o governo venezuelano declarou que havia vencido as eleições no país. O resultado é pouco crível, mas ainda que Nicolás Maduro tivesse vencido, é importante lembrar…
Cordão de Girassol no SUS é garantia de direitos e dignidade para todos
O Cordão de Girassol, a ser usado ao redor do pescoço, constitui um símbolo essencial para a identificação de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências…
Oportunos desafios ao teletrabalho
O teletrabalho foi inserido gradativamente no Brasil, sendo seu primeiro marco jurídico dado pela Lei 12.551/2011, que alterou parte da legislação trabalhista para inclusive tornar (mais) explícita a equiparação entre…
Governo requer que Google e Apple incluam senha e biometria em aplicativos de email
Na última quarta-feira (7/8), o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou ofícios ao Google e à Apple, solicitando que as big techs reforcem as barreiras de segurança nos aplicativos…
Febre Oropouche: Ministério informa morte de bebê com anomalia congênita associada à doença
Um bebê com 47 dias com anomalias congênitas associadas à transmissão de Febre Oropouche durante a gravidez morreu semana passada, no Acre. A mãe, de 33 anos, havia apresentado rash…
Para advogados, decisão do STJ sobre revelação do árbitro traz ‘mix de sentimentos’
Advogados e representantes das câmaras brasileiras de arbitragem afirmaram que a decisão recente da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a revelação de árbitro traz ‘um mix…
STF tem maioria para que acordo de não persecução penal retroaja
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para admitir que os acordos de não persecução penal (ANPP) podem ser aplicados em processos iniciados antes de sua criação pelo Pacote Anticrime (Lei…