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JOTA

Judicialização das taxas ameaça inovação digital

  • Post publicado:22/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Plataformas digitais transformaram setores tradicionais ao combinar tecnologia, escala e novos padrões de conveniência. No transporte, o setor de mobilidade por aplicativo ampliou a oferta, reduziu assimetrias de informação e…

Continue lendoJudicialização das taxas ameaça inovação digital

Prioridades desalinhadas: a pauta institucional da ANM e os entraves do setor mineral

  • Post publicado:22/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Mineração – ANM enfrenta um desafio histórico, que consiste em estruturar mecanismos capazes de assegurar maior eficiência e celeridade na condução dos processos administrativos, especialmente naqueles…

Continue lendoPrioridades desalinhadas: a pauta institucional da ANM e os entraves do setor mineral

Associação vai ao STF para questionar falta de critérios para alongamento do crédito rural

  • Post publicado:21/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) protocolou na última sexta-feira (17/4) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar o que chamou de omissões normativa, fiscalizatória…

Continue lendoAssociação vai ao STF para questionar falta de critérios para alongamento do crédito rural

Pagamentos digitais, dados e poder monetário

  • Post publicado:21/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quando um sistema de pagamentos doméstico passa a incomodar a maior potência financeira do mundo, talvez já não se trate apenas de eficiência tecnológica, mas de poder monetário. O debate…

Continue lendoPagamentos digitais, dados e poder monetário

STJ: árbitro que usou uniforme patrocinado pela Sky pede indenização por direitos de imagem

  • Post publicado:21/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na terça-feira da semana passada (14/4) um recurso submetido por um árbitro que acusa a Sky de ter…

Continue lendoSTJ: árbitro que usou uniforme patrocinado pela Sky pede indenização por direitos de imagem

STF fragmentado leva ministros a proporem soluções próprias para a crise no Judiciário

  • Post publicado:21/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Se a autoproteção institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos vinha sendo construída em cima de uma ideia de união entre ministros, em 2026, o retrato é de…

Continue lendoSTF fragmentado leva ministros a proporem soluções próprias para a crise no Judiciário

Discussão sobre PL do Código Civil avança em contratos, bens digitais e crédito rural

  • Post publicado:21/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A comissão do Senado que analisa o projeto de atualização do Código Civil (PL 4/2025) avançou na discussão sobre pontos da proposta que tratam do direito das coisas e do…

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Liminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido

  • Post publicado:21/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do adicional de 10% sobre os percentuais de presunção de imposto de renda…

Continue lendoLiminar suspende majoração de 10% sobre base de cálculo de empresa do lucro presumido

Receita antecipa adesão ao Simples Nacional em 2027 para viabilizar transição ao IBS e à CBS

  • Post publicado:21/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) antecipou para setembro de 2026 o prazo de adesão ao regime para 2027. O objetivo é permitir que micro e pequenas empresas se…

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Insegurança jurídica no açodado trâmite de urgência do PL 4588/21

  • Post publicado:21/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em um contexto de maior participação do crédito privado no financiamento rural e uma extensa esteira regulatória desde a criação da Cédula de Produto Rural (CPR) e dos novos títulos…

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