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JOTA

Novo livro sobre direitos fundamentais e tecnologias será lançado no STJ

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Está previsto para o dia 20 de agosto, entre 18h30 e 21h, o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem ao Professor Danilo Doneda, no Espaço Cultural…

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Doença Mpox: entenda quais são os riscos da emergência decretada pela OMS

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Pela segunda vez em dois anos, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na quarta-feira (14/8), a Mpox (vírus monkeypox) uma emergência sanitária de importância internacional (ESII). A doença voltou…

Continue lendoDoença Mpox: entenda quais são os riscos da emergência decretada pela OMS

Votação da desoneração é adiada por falta de acordo sobre JCP

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Senado adiou, novamente, a votação do projeto da desoneração da folha dos setores e municípios (PL 1847/24), que será remarcada para a próxima terça-feira (20/8). A falta de acordo…

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‘Temos diálogo maravilhoso com Congresso’, diz Barroso após decisão de Dino

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (15/8) que a Corte tem um “diálogo maravilhoso com o Congresso” e que “tudo vai se…

Continue lendo‘Temos diálogo maravilhoso com Congresso’, diz Barroso após decisão de Dino

STF: é constitucional lei de MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (18/8), julgou constitucional uma lei estadual de Mato Grosso do Sul que obriga as empresas prestadoras…

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Eólicas ainda precisam mitigar impactos ambientais e nas comunidades

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

“Sabemos da importância do papel da fonte eólica para a transição energética. Isso é inquestionável. Agora, estamos discutindo como implantar de uma forma justa e inclusiva”, defendeu Maria Ceicilene Aragão…

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Os esforços brasileiros na implementação do Regulamento Sanitário Internacional

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Entre os dias 5 e 9 de agosto deste ano, o Brasil recebeu uma comitiva composta por 26 avaliadores externos, especialistas nos diversos temas que compõem as capacidades básicas, além…

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STJ delimita atuação da Anvisa em publicidade de medicamentos

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (14/8) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode extrapolar a legislação da área e criar…

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IBA e os conflitos de interesses em arbitragem internacional

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Não é segredo que a imparcialidade e a independência dos árbitros são pilares fundamentais do instituto da arbitragem, seja no Brasil, seja internacionalmente. A confiança no instituto depende diretamente da…

Continue lendoIBA e os conflitos de interesses em arbitragem internacional

STF AO VIVO – velocidade de internet na fatura – sessão de 15/8/2024

  • Post publicado:15/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (15/8) o julgamento da ADI 7.416, em que a Associação Brasileira de Provedores de Internet (Abrint) questiona uma lei de Mato Grosso…

Continue lendoSTF AO VIVO – velocidade de internet na fatura – sessão de 15/8/2024
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