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JOTA

Os problemas reais por trás das mensagens vazadas do gabinete de Moraes

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou sob escrutínio da opinião pública nesta semana após publicação de reportagens pela Folha de S.Paulo com a…

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PSB pede que STF considere inconstitucional a correção de precatórios pelo IPCA-E

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra artigos das leis de diretrizes orçamentárias (LDO)…

Continue lendoPSB pede que STF considere inconstitucional a correção de precatórios pelo IPCA-E

Discussão do PL do mercado de carbono precisa acelerar, diz relator na Câmara

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), avalia que o texto precisa ser votado em esforço…

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Servidores públicos temporários: STF forma maioria contra lei do Ceará

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar a inconstitucionalidade de normas que autorizaram a contratação de servidores públicos temporários no Ceará. Com placar de 7…

Continue lendoServidores públicos temporários: STF forma maioria contra lei do Ceará

TRF6 mantém obrigação de CSN reduzir participação na Usiminas a menos de 5%

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negaram os embargos de declaração opostos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Companhia Siderúrgica…

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Zanin reforça validade de regra da Anvisa sobre advertência em propaganda de alimentos

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (16/8) seu voto inicial e julgou constitucional a Resolução 24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que…

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Falas mais duras de membros do BC não surpreendem, diz David Beker do BofA

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

As falas mais duras de Gabriel Galípolo, diretor de política monetária e favorito para presidir o Banco Central (BC) em 2025, e do presidente da instituição, Roberto Campos Neto, nas…

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O papel da LGPD e os bancos no centro das melhores práticas de privacidade

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Agosto marca o aniversário da promulgação da Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor há quatro anos. Desde então, as empresas de…

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Ex-coach, influenciador e ‘azarão’: quem é Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Gestos em alusão ao uso de cocaína, palavrões e gritos com a plateia. Essas foram apenas algumas das peripécias de Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo Partido…

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STF tem maioria para referendar decisão que suspendeu emendas Pix e impositivas

  • Post publicado:16/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as três decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam as emendas impositivas, inclusive as emendas pix, até o Congresso editar novos…

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