A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou sob escrutínio da opinião pública nesta semana após publicação de reportagens pela Folha de S.Paulo com a…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra artigos das leis de diretrizes orçamentárias (LDO)…
Relator na Câmara do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR), avalia que o texto precisa ser votado em esforço…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para declarar a inconstitucionalidade de normas que autorizaram a contratação de servidores públicos temporários no Ceará. Com placar de 7…
Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negaram os embargos de declaração opostos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Companhia Siderúrgica…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (16/8) seu voto inicial e julgou constitucional a Resolução 24 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que…
As falas mais duras de Gabriel Galípolo, diretor de política monetária e favorito para presidir o Banco Central (BC) em 2025, e do presidente da instituição, Roberto Campos Neto, nas…
Agosto marca o aniversário da promulgação da Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor há quatro anos. Desde então, as empresas de…
Gestos em alusão ao uso de cocaína, palavrões e gritos com a plateia. Essas foram apenas algumas das peripécias de Pablo Marçal, candidato a prefeito de São Paulo pelo Partido…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as três decisões do ministro Flávio Dino que suspenderam as emendas impositivas, inclusive as emendas pix, até o Congresso editar novos…
