Mais de mil candidatos a vereador de São Paulo (SP), maior cidade do país, foram registrados para disputar uma das 55 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 1.016…
Mais de 750 candidatos a vereador de Curitiba, capital do estado do Paraná, foram registrados para disputar uma das 38 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 752 candidatos…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/10), o julgamento do RE 736.090, que discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal, em casos de sonegação, fraude ou…
Uma consulta pública do Ministério de Minas e Energia está aberta até esta sexta-feira (4) para discutir as metas de CBIOs, créditos de descarbonização que as distribuidoras de combustíveis líquidos…
Com a crescente utilização de tecnologias digitais e inteligência artificial nas campanhas eleitorais, os sistemas democráticos enfrentam um novo espectro de desafios jurídicos e institucionais. As operações de influência e…
Em março de 2022, o deputado Rogério Correia (PT-MG) saiu de uma reunião com a Confederação Nacional de Justiça (CNJ) dizendo que o acordo de repactuação pelo desastre de Mariana…
O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) surge de maneira formal no ordenamento jurídico brasileiro com a substituição do art. 18 da Resolução 181, de 2017, do Conselho Nacional do…
São seis os candidatos a prefeito de São José dos Campos (SP), município a 86 quilômetros da capital paulista. A expectativa é que as eleições municipais de 2024 em São…
O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a pauta de julgamentos de outubro. A Corte pode decidir, entre outros, o caso que trata da legalidade de quebra de sigilo de dados…
Em 3/7/2023, o STF finalizou o julgamento da ADPF 983, ajuizada pelo governador de Minas Gerais em face da Assembleia Legislativa mineira. Segundo os argumentos do chefe do Poder Executivo…
