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JOTA

Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de São Paulo nas eleições 2024

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Mais de mil candidatos a vereador de São Paulo (SP), maior cidade do país, foram registrados para disputar uma das 55 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 1.016…

Continue lendoQuem são e quais os números dos candidatos a vereador de São Paulo nas eleições 2024

Quem são e quais os números dos candidatos a vereador de Curitiba nas eleições 2024

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Mais de 750 candidatos a vereador de Curitiba, capital do estado do Paraná, foram registrados para disputar uma das 38 cadeiras na Câmara Municipal da capital paulista. Dos 752 candidatos…

Continue lendoQuem são e quais os números dos candidatos a vereador de Curitiba nas eleições 2024

STF AO VIVO – caráter confiscatório de multa tributária por sonegação – sessão do dia 3/10/2024

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/10), o julgamento do RE 736.090, que discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal, em casos de sonegação, fraude ou…

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RenovaBio pode gerar impacto de R$ 3 bi no preço dos combustíveis em 2025

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Uma consulta pública do Ministério de Minas e Energia está aberta até esta sexta-feira (4) para discutir as metas de CBIOs, créditos de descarbonização que as distribuidoras de combustíveis líquidos…

Continue lendoRenovaBio pode gerar impacto de R$ 3 bi no preço dos combustíveis em 2025

Desafios globais sobre IA e deep fakes nos processos eleitorais

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Com a crescente utilização de tecnologias digitais e inteligência artificial nas campanhas eleitorais, os sistemas democráticos enfrentam um novo espectro de desafios jurídicos e institucionais. As operações de influência e…

Continue lendoDesafios globais sobre IA e deep fakes nos processos eleitorais

Acordo de Mariana deve ser assinado neste mês, mas ainda há termos em negociação

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em março de 2022, o deputado Rogério Correia (PT-MG) saiu de uma reunião com a Confederação Nacional de Justiça (CNJ) dizendo que o acordo de repactuação pelo desastre de Mariana…

Continue lendoAcordo de Mariana deve ser assinado neste mês, mas ainda há termos em negociação

Retroatividade do ANPP e pacificação jurisprudencial de sua celebração

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) surge de maneira formal no ordenamento jurídico brasileiro com a substituição do art. 18 da Resolução 181, de 2017, do Conselho Nacional do…

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Quem são os candidatos a prefeito de São José dos Campos nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

São seis os candidatos a prefeito de São José dos Campos (SP), município a 86 quilômetros da capital paulista. A expectativa é que as eleições municipais de 2024 em São…

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Quebra de sigilo telemático e Funrural: a pauta do STF de outubro

  • Post publicado:03/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a pauta de julgamentos de outubro. A Corte pode decidir, entre outros, o caso que trata da legalidade de quebra de sigilo de dados…

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ADPF 983: ‘bloqueio institucional’ e o controle judicial do processo legislativo

  • Post publicado:17/08/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em 3/7/2023, o STF finalizou o julgamento da ADPF 983, ajuizada pelo governador de Minas Gerais em face da Assembleia Legislativa mineira. Segundo os argumentos do chefe do Poder Executivo…

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