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JOTA

Nunes Marques dá 10 dias para PGR apresentar parecer em nova revisão criminal de Jair Bolsonaro

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de revisão criminal feito pelo…

Continue lendoNunes Marques dá 10 dias para PGR apresentar parecer em nova revisão criminal de Jair Bolsonaro

TCU e empresas estatais: prejuízo das companhias configura dano ao erário?

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Constituição de 1988 submete a administração indireta ao controle externo do Congresso Nacional, exercido com auxílio do Tribunal de Contas da União. Mas isso não responde a questão mais…

Continue lendoTCU e empresas estatais: prejuízo das companhias configura dano ao erário?

TCU aprova alíquota de referência de 11,3% para CBS e redutor de 44,2%

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em 2027, além de um redutor…

Continue lendoTCU aprova alíquota de referência de 11,3% para CBS e redutor de 44,2%

Em carta golpista, Flávio Bolsonaro se declara presidente eleito dos Estados Unidos do Brazil

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Lula nas urnas com quase 5 milhões de votos de diferença no último domingo (25/10), se declarou presidente eleito dos Estados Unidos do…

Continue lendoEm carta golpista, Flávio Bolsonaro se declara presidente eleito dos Estados Unidos do Brazil

JOTA Principal | Flávio Bolsonaro foge à luta e deixa vácuo de poder na direita

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Depois de receber 59 milhões de votos…

Continue lendoJOTA Principal | Flávio Bolsonaro foge à luta e deixa vácuo de poder na direita

Stablecoins atravessam fronteiras, mas os direitos de seus detentores, nem sempre

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A confiança em uma stablecoin não decorre apenas da tecnologia blockchain que a sustenta. Depende do direito regulatório e também das regras de direito privado, que disciplinam sua circulação e…

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STF AO VIVO – Pagamento das perdas inflacionárias em cadernetas de poupança – 28/10/2026

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (28/10), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 165, que contesta o direito a diferenças de correção monetária de depósitos…

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NR-1: proposta do MTE detalha risco psicossocial e vincula a norma sobre ergonomia

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Uma versão preliminar de proposta de acordo elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prevê adicionar itens no texto da NR-1 para definir o conceito de fator de risco…

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STJ mantém TJLP como limite para dedução de JCP

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como limite para a dedução dos juros sobre capital…

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A relevância da questão federal começa em casa

  • Post publicado: 28/10/2026
  • Categoria do post:JOTA

Desde 3 de setembro, o recurso especial interposto contra acórdão publicado a partir dessa data deve demonstrar, em tópico específico e fundamentado, a relevância da questão de direito federal infraconstitucional.…

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