Feminismo punitivista como locomotiva do encarceramento em massa
No último dia 9 de outubro, foi publicada a Lei 14.994/2024, que altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes…
Uma visão sistêmica do monitoramento e da avaliação de políticas públicas
Apenas em 15 de março de 2021 a Emenda Constitucional 109 alterou o art. 37 da Constituição de 1988, incluindo o § 16: “Os órgãos e entidades da administração pública,…
O júri perdoa; o STF, não
O júri estava para começar quando o promotor, velho tribuno daqueles corredores que antes negara nossa proposta de uma tese comum, nos chamou de volta à sala-secreta – minha chefe,…
A crise climática e seus impactos na economia brasileira
Nos últimos tempos, tem-se falado muito sobre os impactos da crise climática na economia. Enquanto o Hemisfério Norte enfrenta calor extremo, queimadas e enchentes, o Hemisfério Sul registra temperaturas anormalmente…
Segundo turno em João Pessoa – Cícero Lucena x Marcelo Queiroga – Propostas e perfis dos candidatos
Cícero Lucena (PP) e Marcelo Queiroga (PL) disputam o segundo turno das eleições municipais 2024 para a Prefeitura de João Pessoa (PB) no dia 27 de outubro. O atual prefeito…
Segundo turno em Natal – Paulinho Freire x Natália Bonavides – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições municipais 2024 para prefeito de Natal (RN) será, em 27 de outubro, entre os candidatos Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT). Freire confirmou…
Segundo turno em Palmas – Janad Valcari x Siqueira Campos – Propostas e perfis dos candidatos
O segundo turno das eleições municipais 2024 em Palmas será disputado pelos candidatos Janad Valcari (PL) e Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Valcari conquistou 39,22,% dos votos, enquanto Siqueira Campos conseguiu…
A ofensiva da CCJ da Câmara contra o STF
Deflagrada por parlamentares vinculados à direita, ao bolsonarismo e ao centrão com o objetivo de derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal, limitar as prerrogativas de seus 11 ministros, restringir decisões…
Direito administrativo sancionador no âmbito da LGPD
O presente artigo de opinião visa discutir se a metodologia de dosimetria e aplicação de sanções administrativas prevista na Resolução CD/ANPD 4/2023 resulta na imposição de multas aos infratores da…
Paridade no contencioso administrativo tributário é fundamental?
O contencioso administrativo tributário constitui um instrumento poderoso de pacificação e resolução de conflitos na seara tributária, considerando-se a complexidade das questões por vezes ali tratadas, e por se constituir…