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JOTA

Segundo turno em Aracaju – Emília Corrêa x Luiz Roberto – Propostas e perfis dos candidatos

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O segundo turno das eleições para prefeito de Aracaju em 2024 contará com dois candidatos que em sua base de apoio simbolizam a polarização nacional entre as siglas protagonistas da…

Continue lendoSegundo turno em Aracaju – Emília Corrêa x Luiz Roberto – Propostas e perfis dos candidatos

Segundo turno em Fortaleza – André Fernandes x Leitão – Propostas e perfis dos candidatos

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O deputado federal André Fernandes (PL) e deputado estadual Evandro Leitão (PT) vão disputar o segundo turno das eleições para Prefeitura de Fortaleza (CE) em 27 de outubro. O pleito…

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Arbitragem, CPC e certos mantras

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O campo da visão humana abrange cerca de 120 graus. É mais provável não se ver algo a vê-lo, portanto. Essa obviedade precisa ser lembrada constantemente no mundo jurídico –…

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Ministro Corrêa da Veiga assume o TST e leva Reforma Trabalhista para o Pleno ainda em 2024

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumiu nesta quinta-feira (10/10) a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e promete investir na cultura de precedentes para dar mais segurança e…

Continue lendoMinistro Corrêa da Veiga assume o TST e leva Reforma Trabalhista para o Pleno ainda em 2024

Transferência de ‘dinheiro esquecido’ para o Tesouro

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Termina no próximo dia 16 de outubro o prazo para que a população reclame a devolução de seus “recursos esquecidos” perante instituições financeiras. Após essa data, os valores não reclamados…

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PL que permite gravar audiência por partes sem autorização judicial é apresentado no Senado

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O senador Castellar Neto (PP-MG) protocolou no Senado Federal, na quarta-feira (9/10), o Projeto de Lei (PL) 3868/2024, que prevê alterar o Código de Processo Penal (CPP) para permitir que…

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Guardião ou senhor soberano da Constituição?

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

O STF e as PEC’s do pacote anti-Supremo O Supremo Tribunal Federal faz parte de um seleto grupo de Cortes Constitucionais cuja autoridade permite a invalidação de emendas constitucionais. Essa…

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Fazenda foca em ‘gigantes’ digitais em relatório de regulação e tenta evitar ruído

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Ao divulgar o relatório com as conclusões do Ministério da Fazenda para a regulação concorrencial de mercados digitais, o secretário de reformas econômicas, Marcos Pinto, deixou claro que o foco…

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Como o Judiciário tem decidido sobre a remuneração dos depósitos compulsórios de bancos

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Instituições financeiras aguardam que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione, de forma inédita, sobre um assunto relevante para bancos, seguradoras e outras companhias: a tributação da remuneração dos…

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IAs podem autenticar obras de arte?

  • Post publicado:11/10/2024
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, o site ARTnews publicou uma matéria sobre o uso de inteligência artificial na autenticação de obras de arte. Nela, representantes de empresas de tecnologias como Art Recognition, Vasarik e…

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