O Tribunal de Contas da União (TCU) segue avançando em debates para aprimorar o funcionamento da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso). Na sexta-feira…
Com o fim do ciclo eleitoral municipal se aproximando no Brasil, as atenções no nosso debate público já deviam estar voltadas aos resultados das eleições presidenciais e legislativas dos Estados…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional a Lei 1.340/2019 do Estado de Roraima, que proíbe a comercialização de serviços de valor adicionado (SVA) junto a…
A vice-presidente de Legal e Corporate Affairs do Grupo QuintoAndar, Ana Pellegrini, em entrevista ao JOTA falou sobre os desafios de trabalhar no jurídico uma empresa inovadora e “que está…
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 3º, inciso I, prevê a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Estas premissas, alinhadas ao conceito de solidariedade social de…
A semana em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua colega do Planejamento, Simone Tebet, buscaram dar um sinal mais forte de que aumentaram as chances de a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou decidiu que é inconstitucional a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre pensões e proventos de brasileiros…
Em 8 de outubro de 2024, ao sancionar a Lei do Combustível do Futuro, o governo brasileiro deu um passo importante para a descarbonização do transporte. Além de aumentar o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em 2024, a discussão acerca da constitucionalidade de atividades de gestão de resíduos e da implementação de aterros sanitários em Áreas de Preservação Permanente…
Enquanto a eleição municipal exibe uma direita fortalecida e dividida, o ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos pólos dessa cisão, está mais próximo de enfrentar novos problemas no Judiciário. O procurador-geral…
