A Enel Distribuição São Paulo, concessionária responsável por fornecer energia elétrica para milhões de consumidores no estado de São Paulo, conseguiu, por meio de decisões judiciais, suspender a cobrança de…
O Brasil possui uma regulação sólida e eficiente em biossegurança, destacando-se por sua capacidade de promover a inovação enquanto protege o meio ambiente e a saúde humana. Desde 2005, ano…
O crime de lavagem de dinheiro, encontrando-se na literatura estrangeira também a expressão “branqueamento de capitais” (blanqueo de capitales, blanchiment d’argent), tem adquirido recente notoriedade a partir de operações realizadas…
Em um aparente reflexo da maior conscientização dos pacientes sobre seus direitos, é crescente a judicialização da saúde no Brasil. Em 2023, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
No dia 14.10.2024, foi anunciado que o Prêmio Nobel de Economia de 2024 foi concedido aos economistas Daron Acemoglu, James Robinson e Simon Johnson, professores que já eram muito conhecidos…
Em evento paralelo às reuniões GT Anticorrupção do G20, em Natal, especialistas, líderes globais e representantes da sociedade civil insistiram na relevância de se combater os ilícitos financeiros para garantir…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adotar, nesta terça-feira (22/10) o rito abreviado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.714, da qual é relator. …
O Ministério da Saúde argumentou, em resposta enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (22/10), que há necessidade de “maior compreensão do fenômeno” do vício em “bets” (apostas esportivas).…
O JOTA abriu uma vaga para repórter com atuação em Brasília, responsável pela cobertura tributária nos Tribunais Superiores, especialmente Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
O Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Congresso, tem a proposta de incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas com a União,…
