Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quarta-feira (22/4) para validar o chamado “mínimo existencial” – isto é, a quantia mínima da renda que uma pessoa precisa…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu uma análise em todos os voos feitos por aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) entre 2020 e 2024…
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem empreendido esforços para mostrar-se como instância acolhedora e promotora de inovações no setor público, inclusive em relação às contratações públicas. Mas será…
No mês de março, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicou a segunda edição de seu estudo sobre integridade e combate à corrupção, intitulado “Anti‑Corruption and Integrity…
Em 18 de abril, iniciaram os prazos para as serventias extrajudiciais estarem em conformidade com o Provimento 213/26 (CNJ), que estabelece os padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação…
Por mais de duas décadas, o debate central na saúde suplementar girou em torno de uma única questão: o rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
O Brasil não pode continuar naturalizando a judicialização excessiva. A afirmação é do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que defendeu, nesta quinta-feira (16/4), em Brasília, os…
A inegável – e já não tão nova – crise institucional por que vem passando o país traz consequências deletérias não só em termos de segurança e atratividade para investimentos…
Os recentes sinais emitidos pelas pesquisas indicam que Lula (PT) está longe de ser um candidato imbatível na disputa pela reeleição, conforme muita gente da política, especialmente no petismo, chegou…
Por maioria de votos (16 votos a 7), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última sexta-feira (17/4) que o pagamento de adicional de periculosidade a motociclistas…
