Reforma na governança da ANP
O setor de óleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enfrenta uma transição energética acelerada, marcada por inovações em…
Câmara aprova projeto que fixa prazo prescricional de 5 anos para punir titulares de cartórios
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/4), o projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra tabeliães e registradores. A proposta…
TSE cassa governador de RR e deixa inelegível Antonio Denarium, pré-candidato ao Senado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A…
Governo Lula estuda até 99% de desconto em dívidas do Fies e benefício para adimplentes
O governo do presidente Lula estuda conceder até 99% de desconto nas dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme apurou o JOTA. A nova rodada de renegociação de valores…
Celso de Mello diz que reforma do Judiciário é ‘oportunidade legítima de aprimoramento republicano’
A reforma do Poder Judiciário é uma oportunidade de aprimoramento republicano, desde que empregada com responsabilidade e não como meio de exercer pressão política. Esta é a opinião do ministro…
Ministro do Trabalho rejeita compensar empresas por fim da escala 6×1
O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho (PT), afastou a possibilidade de o governo federal compensar ou desonerar as empresas caso o fim da escala 6×1 avance. Segundo…
Desoneração da folha: PGR se manifesta a favor da solução de Zanin
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça-feira (28/4) a favor da solução do relator, ministro Cristiano Zanin, na ação que discute a desoneração da folha de pagamentos. O…
ANS recusa Talazoparibe-Enzalutamida para câncer de próstata
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, por unanimidade, manter a recomendação desfavorável à incorporação da combinação dos medicamentos Talazoparibe e Enzalutamida ao Rol de Procedimentos.…
Motta anuncia relator e presidente de comissão sobre as PECs do fim da escala 6×1
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça (28/4) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial sobre as PECs do fim da escala de trabalho…
1ª Turma do STF torna réu Silas Malafaia por injúria contra comandante do Exército
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do…