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A reforma tributária prevê adesão optativa aos novos tributos por parte das empresas do Simples Nacional. Ocorre que esta opção afeta diretamente os demais elos de uma cadeia comercial. A…

A magistratura é frequentemente vista como um pilar inabalável do sistema de justiça, mas a realidade vivida pelos juízes revela um cotidiano repleto de desafios, responsabilidades e riscos que raramente…

No horizonte enxerga-se um limiar de exaustão institucional. A magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça de Alagoas, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia, durante recente encontro na Escola…

Via de regra, empresas valem-se da recuperação judicial em uma fase avançada da crise, a maioria delas com valores já constritos em processos executivos movidos por seus credores, que afetam…

O mercado brasileiro de seguros vem consolidando seu papel como um setor promissor na economia nacional. Segundo dados da CNseg, as seguradoras geraram R$ 670 bilhões em prêmios em 2023,…

A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi unânime ao afastar a multa do artigo 32 da Lei 4.357/64, aplicada contra o contribuinte que…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a revisão dos requisitos sanitários exigidos para a regularização de medicamentos industrializados de uso humano. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (11/12),…

O ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) neste final de ano entra em uma fase que podemos denominar de “resiliente” em termos globais e corporativos diante da série…

A reforma da tributação do consumo tem três eixos estruturantes, que impactarão de forma extraordinária o modelo de Estado brasileiro: a simplificação da legislação tributária, a garantia de não cumulatividade…

Como um país continental marcado por profundas desigualdades e uma complexa estrutura federativa, o Brasil enfrenta inúmeros desafios na busca por políticas públicas mais eficazes, sustentadas por uma burocracia inovadora…