Em abril de 2025, o governo federal instituiu o Cadastro Nacional de Animais Domésticos e colocou em operação o SinPatinhas, sistema público e gratuito que registra cães e gatos com…
A nova pesquisa nacional da Futura, em parceria com a Apex, realizada entre os dias 8 e 12 de junho com 2.000 entrevistas telefônicas em todo o país, revela um…
Em seu célebre relatório “Beyond GDP”, Stiglitz e colaboradores registram, já no sumário executivo, uma afirmação que “viralizou”: se medirmos a coisa errada, faremos a coisa errada. Se não medimos…
Sem a participação formal dos Estados Unidos no regime do clima, cerca de 75% do PIB norte-americano marcou presença na SB64 em Bonn, a última grande reunião técnica antes da…
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (8/6), pela nulidade integral da cláusula 49° do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A viagem de Lula à França para…
O Projeto de Lei 2.338/2023 foi desenhado na tentativa de proteger direitos, não para equilibrar o fomento à inovação no mercado brasileiro de inteligência artificial. A distinção pode parecer técnica,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar, nesta terça-feira (16/6), uma batalha legal e judicial que já leva 84 anos e ameaça os cofres da Ambev. O caso teve…
Postos de combustíveis não têm direito à manutenção de créditos de PIS/Cofins gerados durante a vigência da Lei Complementar 192/2022, que alterou a tributação dos combustíveis e previu temporariamente a alíquota zero das contribuições. A decisão é da 1ª Seção do STJ e foi…
A Receita Federal publicou em 2024 a Portaria 467 criando uma figura nova no mundo tributário. Trata-se da Receita de Consenso, que nada mais é do que a possibilidade de…
