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JOTA

TRT10 reintegra funcionária que denunciou importunação sexual e manda indenizar em R$ 200 mil

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que abrange o Distrito Federal e o Tocantins, condenou o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)…

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Triunfo de Fachin, fim do inquérito das fake news não será suficiente para pacificar STF

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Edson Fachin encerrou um dos temas mais espinhosos do Supremo Tribunal Federal (STF): o inquérito das fake news. Com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) em mãos,…

Continue lendoTriunfo de Fachin, fim do inquérito das fake news não será suficiente para pacificar STF

Casa JOTA debate implementação e próximos passos da reforma tributária

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A implementação da reforma tributária e os desafios para a entrada em vigor do novo sistema de tributação sobre o consumo serão tema de debate na Casa JOTA, em Brasília,…

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O regulador pode mudar de ideia, mas precisa explicar por quê

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 27 de maio de 2026, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a Resolução nº 244, revogando a obrigação de divulgação de informações financeiras relacionadas à sustentabilidade pelas companhias…

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Revisão da CBS pode gerar pressão sobre benefícios setoriais da reforma

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A alíquota de referência de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi recebida com resistência no Congresso. O patamar…

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A primeira tese negativa da relevância alcança quem a lei poupou

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 20 de outubro, o STJ publicou o Boletim de Precedentes 147, o primeiro a trazer temas julgados sob o regime da relevância da questão federal. São quatro. Três tiveram…

Continue lendoA primeira tese negativa da relevância alcança quem a lei poupou

Negociação coletiva sobre o valor dos repousos semanais remunerados

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A aprovação da Emenda Constitucional nº 141/2026 trouxe uma das transformações mais profundas nas relações de trabalho das últimas décadas ao alterar a redação do art. 7º, inciso XV, da…

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Carf impede dedução de isenção de ICMS do IRPJ/CSLL

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por 4 votos a 2, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) impediu a dedução de isenção de ICMS concedida pelo estado do Pará das bases de cálculo…

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A recuperação judicial como a linha de crédito mais barata do país

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil encerrou 2025 com o maior número de empresas em recuperação judicial de sua série histórica: 2.466 CNPJs distribuídos em 977 processos, alta de 13% sobre 2024. Em janeiro…

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Governadores, alinhamento político e a geografia eleitoral no segundo turno de 2026

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A eleição presidencial de 2026 terminou com a vitória histórica e a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recebeu 51,79% dos votos válidos no segundo turno, contra…

Continue lendoGovernadores, alinhamento político e a geografia eleitoral no segundo turno de 2026
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