Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem julgar, nesta quinta-feira (20/3), a partir das 14h, o pedido de ajuste na tese fixada no recurso extraordinário (RE) 1075412. O caso…
Uma recente medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) vai impulsionar, a partir deste ano, as operações de crédito e ampliar o acesso a financiamentos. A Resolução CMN 5.197/2024, de 19…
Recentemente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu a chamada “revolução regulatória” do setor de rodovias, promovendo a publicação do 5º Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR-5), por meio da…
O Poder Judiciário brasileiro, historicamente sobrecarregado por uma litigiosidade crônica, enfrenta hoje um de seus maiores paradoxos: enquanto a Constituição Federal assegura o acesso à Justiça como direito fundamental (artigo…
Por unanimidade de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de créditos de IPI sobre insumos ligados à produção de…
Em paralelo à pressão para que o Congresso aprove o Orçamento, prioridade máxima no curtíssimo prazo, as entidades do funcionalismo também se mobilizaram na última semana para encontrar formas de…
O Relatório Mundial da Felicidade de 2024 revela que a igualdade social exerce um impacto mais significativo na felicidade dos cidadãos do que o mero crescimento econômico ou a riqueza…
O PIB brasileiro fechou o ano passado com alta de 3,4%, totalizando R$ 11,7 trilhões, puxado pelo setor de serviços e pela indústria. O resultado prova a força e a…
A criptografia ponta a ponta E2EE é uma das maiores conquistas da privacidade digital. Ela garante que apenas remetente e destinatário acessem o conteúdo de uma mensagem, protegendo bilhões de…
A medicina tem testemunhado avanços impressionantes na busca por tratamentos inovadores para diversas doenças raras. Entre esses avanços se destacam os que buscam tratar os problemas que atingem o sistema…
