O ministro André Mendonça foi o único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a votar, nesta quinta-feira (20/3) pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento…
A Justiça de São Paulo decidiu que um imóvel utilizado como sede por uma empresa em recuperação judicial não pode ser retomado por credores durante o stay period — período…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (20/3) para tornar mais rígidas as regras de compra de ouro por empresas. Os ministros caminham, assim, para derrubar a lei…
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá reforço na segurança por conta do julgamento que vai decidir se torna o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus em ação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou nesta quinta-feira (20/3) a tese sobre a responsabilidade de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas em que o entrevistado acusa falsamente um terceiro…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) para o Orçamento de 2025 nesta quinta (20/3). Uma mudança no relatório permitiu o remanejamento de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou a continuidade da licitação do governo de São Paulo para a concessão da gestão de 33 escolas públicas à…
O relatório do projeto de lei orçamentária (PLOA) apresentado nesta quinta-feira (20/3) pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA) fechou a peça com uma melhora do resultado primário previsto para 2025. Na…
Sancionada em 29 de março de 2021, a Lei do Governo Digital (Lei 14.129) estabeleceu princípios, regras e instrumentos para a modernização dos serviços públicos. Ao longo de seus quatro…
Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vacinação de crianças e adolescentes contra covid-19 é obrigatória em todo o território nacional e a…
