O Supremo Tribunal Federal (STF) já soma três votos para condenar por cinco anos e três meses a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido com uma arma de…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento, por unanimidade, à reclamação da Petrobras contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que determinou o pagamento de verbas…
Faltam 18 meses para as próximas eleições presidenciais. O caminho até outubro de 2026 ainda é cercado por incertezas, mas o cenário político já se desenha com movimentações de ambos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a necessidade de se repensar as leis trabalhistas no Brasil. Isso por causa da percepção do aumento da terceirização e…
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou, em caráter preliminar e experimental, através da Resolução 225, publicada em 27 de dezembro de 2024[1], o Cadastro de Acesso para investidores, com…
Em 2024, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), ações envolvendo adicional de insalubridade foram as mais comuns nas varas trabalhistas. Trabalhadores que reclamavam o direito de receber…
Cerca de 62 milhões de brasileiros economicamente vulneráveis não têm acesso à Defensoria Pública da União (DPU), simplesmente por residirem em circunscrições da Justiça Federal que não contam com a…
A pressão pública do presidente Lula sobre um órgão técnico do Estado brasileiro para apressar a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas põe em xeque a credibilidade do…
Com seis votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria para manter o teto para dedução de gastos com educação no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF). O…
Em passagem no final de fevereiro por São Paulo, onde fez palestras em cursos jurídicos e em importantes escritórios de advocacia, o jurista americano Brian Leiter, diretor do Centro de…
