O agronegócio brasileiro desempenha um papel fundamental na economia nacional, refletido em sua significativa participação no PIB, estimado em R$ 2,72 trilhões, equivalente a 22% da geração de riquezas do…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu prazo de 15 dias úteis para que pessoas, órgãos e entidades se manifestem sobre o recurso repetitivo que irá definir se é válida…
Professor há mais de 20 anos, Marcelo Labanca, que dá aulas de Direito Constitucional na Universidade Católica de Pernambuco, afirma que viu uma transformação no debate sobre Direito Constitucional neste…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a um recurso extraordinário com agravo e, na prática, manteve a trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal de…
O mês de março nos convida a comemorar duas importantes datas: os dias da Advocacia Pública (7/3) e, logo em seguida, o da Mulher (8/3). Os leitores me perdoarão, mas…
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei 13.105/2015 – CPC 15) trouxe profundas alterações na ação de produção antecipada de provas, transformando-a em um procedimento simples e autônomo, inserido…
A globalização e o aumento dos litígios comerciais internacionais vêm pressionando os sistemas judiciários a oferecer maior previsibilidade e eficiência. A morosidade da justiça tradicional gera custos expressivos para empresas…
A construção do orçamento público federal no Brasil é um processo complexo e multifacetado, que exige uma delicada interação entre os Poderes Executivo e Legislativo, e que é regida por…
É difícil entender a ciclicidade do ESG (melhores práticas ambientais, sociais e de governança) diante de inúmeras mudanças que vêm ocorrendo na temática da sustentabilidade, especialmente sob influência da atual…
A Suprema Corte brasileira está prestes a julgar um tema de grande impacto social: a responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo pagamento dos salários de mulheres afastadas…
