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JOTA

Julgamento de Bolsonaro: competência da 1ª Turma do STF para julgar a trama golpista

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 agentes que atuaram na tentativa de consumação de um golpe…

Continue lendoJulgamento de Bolsonaro: competência da 1ª Turma do STF para julgar a trama golpista

Copom reforça recado de que política econômica deve cuidar para não obstruir combate à inflação

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A ata da última reunião do Copom reforçou a mensagem de que a política econômica do governo precisa cuidar para manter “desobstruídos” os canais de transmissão da política monetária. Entre…

Continue lendoCopom reforça recado de que política econômica deve cuidar para não obstruir combate à inflação

Como fortalecer diálogo entre organizações de pacientes e Ministério da Saúde?

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) tem raízes profundas na participação social, fruto de um processo histórico de mobilização e construção coletiva que culminou na consolidação do direito…

Continue lendoComo fortalecer diálogo entre organizações de pacientes e Ministério da Saúde?

Turmas aduaneiras melhoram debates no Carf, mas estoque de processos ainda pesa

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

As turmas aduaneiras da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm elevado a qualidade das discussões técnicas, embora ainda não estejam funcionando a todo vapor diante do…

Continue lendoTurmas aduaneiras melhoram debates no Carf, mas estoque de processos ainda pesa

STF AO VIVO – Julgamento do recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25/3), às 9h30, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus em uma…

Continue lendoSTF AO VIVO – Julgamento do recebimento da denúncia contra Jair Bolsonaro

Abuso regulatório da Anvisa avança no STF: o passado à espreita

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

É do prêmio Nobel de Economia D. North a famosa teoria do “caminho da dependência”, isto é, de uma estrutura de incentivos institucional que dificulta o desenvolvimento por meio de…

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Saúde suplementar precisa de nova relação entre operadoras e hospitais

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Um início de ano agitado para o setor de saúde suplementar. Troca-se o ministro da área. Indica-se um novo presidente para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), mas a…

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Fazendo valer direitos de crianças e adolescentes na relação com o ambiente digital

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

A preocupação de familiares, governos e representantes da sociedade civil com os riscos a que estão expostos crianças e adolescentes no ambiente digital está em alta. Da discussão sobre a…

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Pé-de-Meia: o que a decisão do TCU nos ensina sobre controle externo?

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em janeiro, o TCU havia adotado medida cautelar quanto ao programa de incentivo financeiro educacional denominado Pé-de-Meia, determinando que não fossem utilizados determinados recursos considerando possíveis irregularidades levantadas em Representação…

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O potencial do Contrato Público de Solução Inovadora para a Administração Pública

  • Post publicado:25/03/2025
  • Categoria do post:JOTA

Como unir diferentes atores na tarefa de resolver desafios do setor público? Uma possível resposta é contar com o potencial da inovação aberta, processo que conecta o conhecimento de quem…

Continue lendoO potencial do Contrato Público de Solução Inovadora para a Administração Pública
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