Um observatório para a macrolitigância fiscal
O presente artigo inaugura uma nova coluna do JOTA dedicada a tratar de temas que são objeto de estudos realizados pelos pesquisadores do Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF), um Grupo…
Reforma tributária e regulação da IA são prioridades da indústria no Congresso
O projeto de lei que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24), o segundo texto da reforma tributária, é uma das prioridades da indústria no…
Dino solicita mais informações sobre o uso de emendas com eventos e saúde
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), não ficou satisfeito com as informações prestadas pelo governo federal sobre o uso de emendas parlamentares com saúde e com eventos…
Defesa de Bolsonaro muda o tom e nem por isso deixa de fazer barulho
Não há dúvidas de que o ex-presidente Jair Bolsonaro sairá réu esta semana do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado em 2022. Nos bastidores…
Eduardo Bolsonaro articula com trumpistas o fim do Brasil dos últimos 100 anos
O golpe de 8 de janeiro de 2023 ainda não acabou. Vai se repetir não como farsa, mas como tragédia. A fuga do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para os…
Aposta bolsonarista em Trump contraria tendência global
Ao apostar alto no governo americano para atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionar pela anistia, os Bolsonaros tentam mudar as regras do jogo político interno, em que parecem…
Zolgensma: governo chega a acordo para viabilizar tratamento caro contra AME no SUS
O Ministério da Saúde assinou na última quinta-feira (20/3) um acordo com a farmacêutica Novartis para viabilizar o medicamento Zolgensma, utilizado contra Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo 1, no Sistema…
Nunes Marques interrompe julgamento de Carla Zambelli que pode levá-la a perder mandato
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu o julgamento que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e fazê-la…
Dino dá 10 dias para estado do RJ pagar perdas de ICMS ao município
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado do Rio de Janeiro repasse ao município do Rio as parcelas referentes à compensação das perdas do…
Desafios para construção de uma governança de IA no setor público brasileiro
A inteligência artificial irrompe como um vetor de transformação no setor público brasileiro, prometendo otimizar processos, aprimorar a tomada de decisões e personalizar serviços oferecidos à população. Com seu potencial…