Toda proposta de melhoria no processo decisório do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser bem-vinda. Mas há regras com as quais o tribunal deve lidar ao pretender modificar a sua…
Com clima de campanha eleitoral, o evento de balanço das ações de dois anos de gestão Lula mostrou um governo tentando convencer a população de que a percepção negativa sobre…
O JOTA lançou nesta sexta-feira (4/4) o projeto Jurisprudente, uma iniciativa que reúne diversos setores da economia para promover o debate e a melhoria da segurança jurídica e regulatória no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (4/4) no plenário virtual para julgar parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4399, proposta pela Confederação Nacional de Serviços…
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em Goiás, reconheceu a responsabilidade objetiva de fazendeiro para indenizar motorista eletrocutado durante manejo de gado. Segundo os autos, o funcionário…
Temas desafiadores para a arbitragem no Brasil e no mundo, como a interação com o Poder Judiciário, o dever de revelação dos árbitros e o fortalecimento das decisões tomadas nas…
Os cortes de geração, conhecidos no setor elétrico como “curtailment”, são vistos como “inibidores” para investimentos no segmento de geração no Brasil, afirmou Gustavo Estrella, presidente da CPFL Energia. Na…
Risco é um componente essencial nas decisões humanas. Empresas escolhem estratégias, e.g. contratam seguros ou investem em prevenção de acidentes, em função do risco a que são expostas. Há, contudo,…
A primeira rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) aponta que a segurança jurídica no país está em 35 em uma escala de zero (total insegurança jurídica) a…
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fazer uma grande disputa política em torno da taxação dos ricos como medida compensatória da isenção do Imposto de Renda até…
