O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (7/4) para julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.641, proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e excluir do…
Uma avó e uma neta que simularam haver uma relação empregatícia entre elas para transferir um imóvel, em detrimento de outros herdeiros, foram condenadas a pagar solidariamente mais de R$…
Após 36 anos da promulgação da Constituição, os professores e alunos de Direitos Constitucional parecem ter se libertado de uma interpretação ideológica que circundava a Constituição. “Não há tanta ilusão em…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) está comprometida com a implementação da reforma tributária. Para isso defende a composição, a representatividade, a transparência e a segurança jurídica no…
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), por unanimidade, reconheceu a amortização do ágio gerado na incorporação de ações que levou à criação…
Na última semana de Março, a OpenAI atualizou sua versão GPT-4o, incorporando um novo recurso que gera imagens imitando a estética de grandes artistas, permitindo a transformação de fotos em…
No sul da Ásia, em meio à majestosa cordilheira do Himalaia, o Butão emerge como um país inovador e influente no cenário global dos criptoativos, unindo uma visão de sustentabilidade…
O artigo desta semana na coluna Direito dos Grupos Vulneráveis encerra uma série de três textos publicados aqui no JOTA sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a…
O fluir do tempo nos traz inúmeras vantagens e, a mais importante delas, é a de que ele passa e nós ficamos. Isso implica não só a inveja que ele…
Nos últimos anos, o debate sobre a crise da democracia e os desafios da polarização política tem se intensificado em diversas partes do mundo. Uma possível solução para essa crise…
