Podcast JOULE: Setor elétrico precisa de um novo modelo tarifário
As distribuidoras de energia estão no centro do debate popular sobre o setor elétrico. O segmento é o elo mais próximo entre o setor elétrico e a população em geral,…
STF obriga Rio de Janeiro a elaborar plano para tomar territórios controlados pelo crime
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o estado do Rio de Janeiro melhore o plano apresentado à Corte para diminuir a letalidade policial no Estado. Entre as…
TRT2 mantém vínculo entre advogado e escritório mesmo após decisão do Supremo
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, manteve vínculo empregatício entre advogado e escritório de advocacia em São Paulo. O caso tinha sido alvo de…
O lucro ilegítimo e sua aplicação no TCU
O lucro ilegítimo ganhou relevância no cenário brasileiro nos últimos anos, especialmente após a deflagração da Operação Lava Jato. Contudo o assunto ainda é pouco abordado na doutrina administrativista. Por…
Reinserção social e redução da reincidência: programas que fazem a diferença
A recente publicação do Plano Pena Justa pelo Supremo Tribunal Federal colocou em evidência um dos temas mais negligenciados da segurança pública: o apoio às pessoas egressas do sistema prisional.…
Inclusão das instituições financeiras e de pagamento na regulação das bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) vem estabelecendo medidas fiscalizadoras tanto da operação das bets quanto das empresas que prestam serviços auxiliares das atividades do mercado das apostas de…
O julgamento político de Bolsonaro e seus reflexos no Brasil de 2026
No dia 25 de março de 2025, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados…
STF AO VIVO – ADPF das Favelas e quebra de sigilo de dados pessoais – 3/4/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (3/4), o julgamento da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que discute a homologação de plano apresentado pelo governo estadual do…
Genial/Quaest: Maioria do mercado vê como provável a aprovação da reforma do IR
A pesquisa Genial/Quaest com operadores do mercado aponta um forte aumento na desaprovação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que subiu de 24% para 58%, enquanto sua avaliação positiva despencou…
CSJT rejeita pedido da Uber para anular decisão que determinou reativação de motorista
Em decisão unânime proferida nesta segunda-feira (31/03), na 2ª Sessão Ordinária de 2025, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) negou provimento a agravo da Uber que buscava reverter…