Com grande repercussão no dia político em Brasília, a pesquisa Genial/Quaest traz dados que confrontam diretamente a comunicação do governo, mesmo após a mudança no comando com a entrada de…
A demora na tramitação dos processos de homicídio no Brasil é um dos principais fatores que impactam a capacidade do sistema de justiça criminal em dar respostas aos cerca de…
O julgamento da ação movida por 620 mil vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015, marcou a ida do Direito Ambiental brasileiro à corte inglesa…
Que atire a primeira pedra a empresa que nunca vivenciou um verdadeiro ringue em que as áreas jurídica e de marketing se enfrentam quase que diariamente em busca do melhor…
A compensação proposta pelo governo ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deve trazer de volta uma figura praticamente inexistente no cenário tributário…
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o…
Em 31 de março de 2025, a Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender, por meio de uma decisão do juiz Alaôr Piacini, a Resolução 05/2025 do Conselho Federal de…
Novos mercados, sobretudo aqueles calcados na inovação, sempre geram incertezas e reações distintas na sociedade. Foi assim com a invenção da eletricidade, no século XX; com os sistemas automotivos e…
Um dos temas sobre direitos autorais em 2025 é o Tratado de Radiodifusão, em discussão na Standing Committee on Copyright and Related Rights (SCCR) na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). A…
O Maranhão é o estado que mais vem passando por mudança no uso da terra nos últimos anos da região MATOPIBA (acrônimo dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia),…
