O Brasil possui um potencial significativo para a condução de ensaios clínicos, como defendido por diversas fontes. Esse potencial foi reconhecido e consolidado com a aprovação da Lei nº 14.874/2024,…
O golpe do falso advogado não pode ser reduzido a uma mera questão de desatenção das vítimas ou de falta de informação. O que precisa ser analisado com profundidade é…
Uma sentença extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação movida por uma ex-diretora de uma sociedade anônima (S/A) que pedia o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa e o…
O juiz federal Itagiba Catta Pretta Neto, da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), concedeu, nesta quarta-feira (2/4), uma liminar para suspender o fim do…
Levantamento feito pelo JOTA PRO Energia identificou qual é o índice de governismo dos senadores da Comissão de Infraestrutura. Para isso, a equipe do JOTA levantou as votações em plenário…
A crescente atuação dos Tribunais de Contas sobre atividades regulatórias levanta um debate relevante e atual no âmbito do Direito Administrativo: estariam essas Cortes assumindo um papel de “Justiça administrativa”?…
A evolução tecnológica acelerada, a expansão do uso de dispositivos conectados e o aumento das ameaças cibernéticas têm colocado o setor de telecomunicações sob intensa pressão para garantir segurança e…
A arbitragem internacional tem se consolidado como o mecanismo preferido por grandes empresas para solução de disputas comerciais, especialmente naquelas envolvendo contratos transnacionais. No Brasil, observa-se uma crescente adesão ao…
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS) para conduzir questões urgentes das ações…
Em decisão unânime, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quinta-feira (3/4), uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que determinou a condenação da Vale S.A…
