O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta segunda-feira (14/4), que deverá convocar 4.335 candidatos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) para cargos que não…
O líder do PL na Câmara dos Deputados, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (14/4) um requerimento de urgência para a tramitação do PL 2858/2022, conhecido como PL…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou por unanimidade, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2025, realizada em 31 de março, a proposta de ato normativo que trata…
A previsibilidade jurídica, segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, é um dos polos fundamentais do equilíbrio para compreender o papel do Direito na sociedade. Ela é dividida entre a…
Desde 2013, com as chamadas Jornadas de Junho, o Brasil é palco de diversas revoltas que evidenciam um esgotamento do sistema político e econômico neoliberal. Desde manifestações contra o aumento…
A Procuradoria-Geral de São Paulo (PGE-SP) instituiu, na última sexta-feira (11/4), por meio da Subprocuradoria do Contencioso Geral, o Programa de Soluções Negociadas de Conflitos (ProSolve), que visa promover soluções…
O Pleno do Tribunal Regional da 3ª Região (TRT3), em Minas Gerais, irá avaliar quatro propostas de uniformização voluntária de entendimentos que, embora já sejam adotados pelas oito turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ainda não…
Tudo ia bem perante a especializada Justiça do Trabalho. Com base em preceito constitucional, ela sempre examinou, instruiu e julgou as pretensões de vínculo de emprego. Isso se deu antes…
Após anúncio nesta semana sobre envio da reforma do setor elétrico, mesmo sem muitos detalhes, parlamentares e associações do setor já reagem e demonstram receio com a proposta do Ministério…
As medidas explícitas de política industrial chegaram a 2.000 nos últimos anos, consolidando a tendência impulsionada pelas crises do capitalismo central desde 2008, o “efeito China” que concentra metade da…
