Plano de saúde para pet é investimento para tutores e empresas
Assim como a vida dos humanos, a dos bichinhos de estimação é repleta de imprevistos quando o assunto é saúde e cuidados médicos. Acidentes e doenças podem acometer os pets…
Política de equalização de juros no Plano Safra: perspectivas jurídicas e econômicas
Anualmente, os ministros de Estado realizam reuniões para estabelecer os direcionadores do próximo ano agrícola. Estes encontros geralmente ocorrem entre o primeiro e o segundo trimestre de cada ano e…
Gilmar Mendes suspende todos os processos do país sobre pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (14/4) todos os processos do país que tratam sobre pejotização de trabalhadores e contratação de autônomos por empresas.…
STF confirma repercussão geral para análise de vínculo com franquias e pejotização
O Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu repercussão geral em um recurso (ARE 1532603) que trata do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um profissional autônomo que prestou serviços por meio de…
TJRJ: Alíquota do IR de construção a ser retida pelo município deve seguir IN da Receita
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que seja conferida a interpretação conforme a Constituição ao art. 2º, §3º, do Decreto Municipal…
Como o Congresso reconheceu que entregadores e motoristas são nanoempreendedores
O Congresso Nacional reconheceu, na prática, a existência da categoria de nanoempreendedor. Isso aconteceu em um dos textos mais relevantes para a legislação brasileira: a reforma tributária. A Lei Complementar…
Casa JOTA recebe debate sobre como avançar na atenção especializada ao diabetes
As formas para o Brasil avançar na atenção especializada ao diabetes serão avaliadas em um evento na Casa JOTA, em Brasília, em 23 de abril. O evento será realizado pelo…
Pejotização: STF ignora conceito de fraude trabalhista
Já comentei aqui no JOTA as inúmeras aberrações jurídicas que boa parte dos ministros do STF vêm cometendo no julgamento dos casos que envolvem a chamada pejotização. Desde a redação…
Isonomia de gênero na Justiça Eleitoral: as novas normas do TSE
Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça reconheceu, pela primeira vez, a grave assimetria de gênero na ocupação de cargos e na gestão do Poder Judiciário. Com a política denominada…
A inconstitucionalidade da pena de perdimento por desconformidade com normas da ABNT
Um novo fundamento tem sido invocado pela Aduana Brasileira para aplicar a pena de perdimento de mercadorias no comércio exterior: a desconformidade da mercadoria importada com normas técnicas da ABNT.…