A transformação digital está redefinindo a governança corporativa, exigindo que os conselhos de administração incorporem novas tecnologias e promovam maior transparência. Temas como a adoção de inteligência artificial (IA) nos…
Recentes operações criminais têm chamado a atenção para um novo fenômeno criminológico em alta na mídia brasileira, especialmente por ter atingido pessoas populares, como Gusttavo Limai e Deolaneii, cujos casos…
Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (4/4), uma ADPF contra doze atos do Poder Público que exigem comprovações, por meio de documentação,…
A jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) é notoriamente rigorosa quanto à apresentação de declarações inverídicas por licitantes que buscam usufruir indevidamente dos benefícios destinados a Microempresas (ME)…
A denominada “Lei do Bem” é conhecida como um marco legislativo de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), conferido por meio de benefícios fiscais na esfera federal, especificamente…
Recentemente, o Cade proibiu cláusulas de exclusividade entre academias e plataformas agregadoras de atividade física. Como cofundador de uma dessas plataformas, recebi a decisão com entusiasmo. Trata-se de uma correção…
Desde os primórdios da humanidade, buscamos decifrar os segredos do universo através da matemática. Ainda hoje, alguns dos maiores desafios matemáticos permanecem sem solução, como enigmas que desafiam nossa capacidade…
Em evento de lançamento do livro “A Suprema Corte contra os Trabalhadores – como o STF está destruindo o Direito do Trabalho para proteger as grandes corporações”, de autoria dos…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), substituiu nesta sexta-feira (11/4) a prisão preventiva por domiciliar do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). A alteração se deu por…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, na última quinta-feira (10/4), manter a negativa de tutela de urgência à Paper Excellence e determinou que cabe à 1ª Vara…
