Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não vai pautar o requerimento de urgência do projeto da anistia no curto prazo. Um dia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse nesta quinta-feira (24/4) a Frederico de Siqueira Filho como o novo ministro das Comunicações. Ele sucede Juscelino Filho (União-BA), que…
As eleições municipais no Brasil adotam uma estratégia distinta das eleições gerais. Enquanto estas buscam formar amplas coalizões partidárias em nível federal, as municipais são focadas em recursos financeiros, como…
A Norte Energia, que detém a concessão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, analisa medidas para ampliar a geração de energia durante todo o ano. Localizado na região amazônica,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24/4), o julgamento do RE 1.301.250, que discute a possibilidade de decisões judiciais decretarem quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto…
Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos trabalhistas sobre pejotização no país em razão de alguns juízes trabalhistas acharem que seguir a jurisprudência consolidada do STF era apenas…
A maioria dos gestores de empresas privadas acredita que a estabilidade legislativa e regulatória no Brasil é baixa. Os dados são do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR). O…
O governo buscou agir rápido para tentar estancar e minimizar os riscos de uma nova crise de imagem envolvendo a descoberta de fraudes no INSS. Embora desbaratado no atual governo,…
O Brasil, percorrendo um caminho singular no constitucionalismo, conferiu expresso tratamento ao transporte aéreo na Constituição Federal, formalizando uma decisão constituinte que deve ser conhecida, compreendida e, acima de tudo,…
Regulações ex ante de mercados digitais — como o Digital Markets Act da União Europeia (DMA), o Digital Markets, Competition and Consumers Act (DMCC) do Reino Unido e a Seção…
