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JOTA

Após encontro com Lula, líderes decidem não pautar urgência do PL da Anistia

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Após reunião de líderes, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que não vai pautar o requerimento de urgência do projeto da anistia no curto prazo. Um dia…

Continue lendoApós encontro com Lula, líderes decidem não pautar urgência do PL da Anistia

Lula nomeia Frederico Siqueira Filho como novo ministro das Comunicações

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou e deu posse nesta quinta-feira (24/4) a Frederico de Siqueira Filho como o novo ministro das Comunicações. Ele sucede Juscelino Filho (União-BA), que…

Continue lendoLula nomeia Frederico Siqueira Filho como novo ministro das Comunicações

Um retrato dos planos de governo das políticas de risco e desastres nas eleições 2024

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

As eleições municipais no Brasil adotam uma estratégia distinta das eleições gerais. Enquanto estas buscam formar amplas coalizões partidárias em nível federal, as municipais são focadas em recursos financeiros, como…

Continue lendoUm retrato dos planos de governo das políticas de risco e desastres nas eleições 2024

Belo Monte analisa solução para ampliar geração de energia para o ano todo

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Norte Energia, que detém a concessão da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, analisa medidas para ampliar a geração de energia durante todo o ano. Localizado na região amazônica,…

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STF AO VIVO – quebra de sigilo telemático de pessoas indeterminadas – 24/4/2024

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (24/4), o julgamento do RE 1.301.250, que discute a possibilidade de decisões judiciais decretarem quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto…

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Pejotização: a fraude que a Justiça do Trabalho insiste em ver

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes suspendeu todos os processos trabalhistas sobre pejotização no país em razão de alguns juízes trabalhistas acharem que seguir a jurisprudência consolidada do STF era apenas…

Continue lendoPejotização: a fraude que a Justiça do Trabalho insiste em ver

INSEJUR: Legislativo gera insegurança jurídica para maioria dos entrevistados

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

A maioria dos gestores de empresas privadas acredita que a estabilidade legislativa e regulatória no Brasil é baixa. Os dados são do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR).  O…

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Lula demite presidente do INSS para estancar novo foco de risco político

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O governo buscou agir rápido para tentar estancar e minimizar os riscos de uma nova crise de imagem envolvendo a descoberta de fraudes no INSS. Embora desbaratado no atual governo,…

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Constituicídios no setor aéreo

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil, percorrendo um caminho singular no constitucionalismo, conferiu expresso tratamento ao transporte aéreo na Constituição Federal, formalizando uma decisão constituinte que deve ser conhecida, compreendida e, acima de tudo,…

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Self-preferencing no Brasil: deve-se regular antes de entender?

  • Post publicado:24/04/2025
  • Categoria do post:JOTA

Regulações ex ante de mercados digitais — como o Digital Markets Act da União Europeia (DMA), o Digital Markets, Competition and Consumers Act (DMCC) do Reino Unido e a Seção…

Continue lendoSelf-preferencing no Brasil: deve-se regular antes de entender?
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