O passamento do papa Francisco na última segunda-feira (21) comoveu o mundo cristão. Após um esforço tremendo para abençoar os fiéis no domingo de Páscoa, o Sumo Pontífice findou de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a citação, nesta quarta-feira (23/4), do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que é réu por tentativa de…
A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), proibiu a Secretaria de Estado do Consumidor (Secon-RJ) de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou nesta quarta-feira (23/4) a Plataforma do Cidadão, com intenção de promover a participação popular na definição de prioridades na fiscalização dos recursos…
O recuo do deputado Pedro Lucas (União-MA) em aceitar o convite do presidente da República para ocupar o Ministério das Comunicações fortalece a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal que abrange todas as ações envolvendo contratos com potencial de mascarar vínculos empregatícios não é, como muitos têm sugerido, um recado ao mercado…
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o momento em que deve ser aplicada a pena de perda dos bens e valores prevista nas cláusulas dos acordos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (22/4), para admitir repercussão geral em um recurso que trata da aplicação do art. 201, § 16º, da Constituição Federal, que…
Dando continuidade à coluna do Observatório da Macrolitigância Fiscal, nesta semana analisaremos algumas questões pertinentes à prescrição intercorrente que podem derivar do julgamento do Recurso Especial 2.147.578/SP, decidido sob o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (23/4), em sessão extraordinária a partir das 10h, o julgamento dos recursos que discutem o momento de aplicação da pena de perda…
