Por unanimidade, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (24/4), que é inexigível o ICMS nas operações internas que antecedem a exportação de tabaco, quando não…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder do partido na Casa, avaliou em entrevista ao JOTA que parte do problema enfrentado pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva se…
A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à negociação, celebração e execução de…
Um protocolo conjunto assinado pela Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) parece ressuscitar uma agenda que muitos consideravam encerrada ou, no mínimo,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar a inconstitucionalidade formal da Lei Municipal 1.310/2021, de São Gonçalo (RJ), que estabelece o aprendizado de acordo com a norma culta…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria formada para condenar Débora Rodrigues dos Santos pela pichação com batom na estátua da Justiça, na Praça dos Três…
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e diversas entidades jurídicas defenderam, em nota conjunta, um “rito legislativo adequado” para a tramitação do projeto de reforma do Código Civil…
O governo federal espera trocar R$ 7 bilhões de dívidas de planos e hospitais por atendimentos a pacientes do Sistema Único da Saúde. A proposta em construção no Ministério da…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias úteis para que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal informem como será o processo…
O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar Católica na Câmara dos Deputados, considera que não faz sentido separar a religião da atividade política. “Se você é católico,…
