Sindicatos e associações que representam servidores públicos rejeitam mudanças na estabilidade e criticam o uso da reforma administrativa como instrumento de corte de gastos. Em audiência pública na Câmara dos…
Em meio à grita geral no Congresso contra a agenda tributária do governo Lula, um detalhe não divulgado pelo Executivo pode tumultuar ainda mais as negociações com os parlamentares: a…
As adjetivações em relação à Reforma do Código Civil variam em uma escala ampla: de “necessária” a “temerária”, de “progresso” a “retrocesso”. O projeto, que altera 897 dos pouco mais…
Desde o ano passado o caso do rompimento da barragem de Fundão, que aconteceu em 2015 em Mariana, está sendo julgado por uma corte inglesa. Este processo tem suscitado debates…
Em cada plataforma de petróleo construída ou torre eólica instalada no país, uma parcela das peças, da mão de obra e até mesmo da tecnologia empregada, é brasileira. Mas o…
Os fatores psicossociais já aparecem nas negociações sindicais entre empresas e trabalhadores. Foram localizadas 53 cláusulas coletivas que tratam do tema, em levantamento realizado pelo Lobo de Rizzo Advogados, com…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17/6), por unanimidade, que as operadoras dos planos de saúde não são obrigadas a fornecer aos beneficiários medicamentos…
Por 10 votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sistemática de repercussão geral a incidência de IPTU sobre bens imóveis de estatais afetados à prestação de serviço público.…
A legitimidade coletiva do Ministério Público para a promoção de direitos individuais homogêneos foi definida nos temas 471 e 850 do Supremo Tribunal Federal (STF). Contudo, ela enfrenta agora novo…
O setor de saneamento é visto como um dos mais promissores para concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos próximos anos. O que, ressalte-se, está longe de ser algo negativo: todo…
