Em recente decisão, ainda não definitiva, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que a União aloque recursos orçamentários ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
No último dia 26 de abril, comemorou-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, instituído pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A data convida à reflexão sobre a efetividade do…
O ano de 2024 foi o mais quente registrado na história e o primeiro ano cuja temperatura média superou o aumento de 1,5ºC[1]. No cenário global, o Brasil contribui com…
Depois da reportagem veiculada pela mídia a respeito da possível atuação criminosa de intermediários na comercialização de atas de registro de preços, o Tribunal de Contas da União (TCU) elegeu…
Um homem paraguaio que trabalhava legalmente no Brasil teve autorização para sacar o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mesmo sem possuir identidade emitida no país em…
O Poder Legislativo no Brasil assumiu incomum protagonismo na dinâmica da relação entre os poderes. Ineditismo que põe em xeque as funções próprias desse Poder conforme tradicionalmente concebidas e redesenha…
A proposta inexequível é aquela que não é revestida de condições para que seja executada sem que sejam gerados, ao proponente, ônus superiores às vantagens[1]. Na prática, é desafiador para…
Nos últimos anos, as redes sociais consolidaram-se como uma das principais fontes de informação para investidores pessoa física. Dado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aponta que 73% dos investidores…
O Governo de São Paulo aprovou um plano de remoção de 831 famílias que moram na favela do Moinho, a última no centro da cidade de São Paulo, sob a…
A segurança cibernética é uma das maiores preocupações das empresas hoje, indo além de riscos operacionais e financeiros. Ataques podem comprometer dados pessoais de clientes e colaboradores, gerando impactos jurídicos,…
