O Brasil vive um momento singular para a estruturação de operações em special situations — uma classe de investimentos voltada à identificação e monetização de ativos complexos, ilíquidos, litigiosos ou…
O título provocativo, curioso, que causa alguma perplexidade, em verdade tem por objeto tratar de assunto extremamente importante: transfobia e crime de racismo, inclusive pela precariedade das políticas públicas de…
Apesar de ser muito comum o aluguel de imóveis por meio de plataformas como o Airbnb e Booking, atualmente não existe nenhuma legislação vigente no Brasil que regulamente essas plataformas…
O PL 1087/2025, em tramitação no Congresso Nacional, pretende alterar a legislação do Imposto sobre a Renda, ampliando a faixa de isenção do IRPF e instituindo a tributação mínima para…
Ainda que Tarcísio de Freitas (Republicanos) tenha tentado recentemente impor um freio nas articulações em torno de sua eventual sucessão como governador de São Paulo já a partir de 2027,…
A digitalização de nossas vidas transformou radicalmente nossas relações, do contrato de trabalho à paquera virtual. Essa nova camada digital, onde a própria arquitetura tecnológica não apenas facilita, mas também…
A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, deve simplificar a complexa estrutura fiscal do país, marcada por distorções, sobreposições e regimes especiais diversos. A promessa de maior transparência e previsibilidade…
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a repercussão geral no RE 1542700, que discute se o valor do ICMS incidente em operações de aquisição pode…
A litigância abusiva — também conhecida como litigância irresponsável ou temerária — tem exigido crescente atenção, não apenas da comunidade jurídica, mas de toda a sociedade. Trata-se do uso desmedido…
Na coluna de hoje vamos abordar de forma sucinta a interposição fraudulenta de terceiros em operações de importação de bens, a pena de perdimento aplicável, ou sua conversão em multa…
