As comemorações do Dia Internacional da Propriedade Intelectual, em 26 de abril, trouxeram reflexões sobre o cenário político-econômico internacional que se apresentou nos primeiros quatro meses deste ano. Além do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (12/5) o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para suspender o julgamento da ação…
A Ciência Política brasileira consolidou-se como campo acadêmico significativamente influenciado pela tradição metodológica e teórica dos Estados Unidos. Essa influência remonta à primeira metade do século 20, quando a academia…
O leilão do novo terminal do porto de Santos (SP) está no centro de embates sobre eventuais riscos à concorrência no transporte marítimo brasileiro – o que pode ter impactos…
Os contratos de rateio de despesas (cost sharing agreements) são instrumentos amplamente utilizados por grupos econômicos com o objetivo de racionalizar e otimizar os custos relacionados a atividades de suporte…
A manobra da Câmara dos Deputados para tentar derrubar a ação penal contra o golpe de 2022 não prosperou no Supremo Tribunal Federal (STF). Os cinco ministros da 1ª Turma…
Com críticas a “bolhas ideológicas”, a políticos e a organizações não-governamentais, o ministro Gilmar Mendes reabriu os trabalhos da mesa de negociação sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, no…
“Ey, Ey, Eymael! Um democrata cristão.” No Brasil, esse jingle de eleições presidenciais passadas virou meme. Na Europa, democracia cristã era coisa séria e funcionou como um ponto de equilíbrio…
A juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), estabeleceu multa diária de R$ 1 mil à plataforma Resolve Juizado – que…
A Administração Pública brasileira vem enfrentando um cenário de crescente complexidade, marcado por exigências de maior transparência, eficiência e responsabilização. Nesse contexto, surge com força notável o fenômeno conhecido como…
