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JOTA

85% dos diretores jurídicos acreditam que riscos com uso de IA aumentará, aponta consultoria

  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Levantamento da FTI Consulting aponta que 85% dos diretores jurídicos de grandes empresas acreditam que os riscos operacionais associados ao uso de inteligência artificial (IA) devem crescer em 2025. A…

Continue lendo85% dos diretores jurídicos acreditam que riscos com uso de IA aumentará, aponta consultoria

O Cade e a Doutrina da Ação Política: o curioso caso dos conselhos profissionais

  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Foi pautado para esta quarta-feira (14), na 247ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade, o julgamento de três casos envolvendo conselhos profissionais que, em 2019, emitiram resoluções contra o registro…

Continue lendoO Cade e a Doutrina da Ação Política: o curioso caso dos conselhos profissionais

Acordos com a Administração Pública: o novo normal?

  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos anos, tornou-se comum ver acordos administrativos sendo celebrados para resolver disputas em contratos de concessão. Negocia-se tarifa, cronograma, extensão de prazo, novos investimentos, reequilíbrio – tudo por meio…

Continue lendoAcordos com a Administração Pública: o novo normal?

Caminhos factíveis para os precatórios

  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Em meio a um Estado brasileiro conhecido por seu gigantismo e esforços diários para manter as contas em dia, periodicamente ressurge a ideia de vilanizar o pagamento dos precatórios. Afinal,…

Continue lendoCaminhos factíveis para os precatórios

NDCs e contribuições autodeterminadas (SDCs)

  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

No último dia 8, o embaixador André Corrêa do Lago publicou sua segunda carta como presidente designado da COP30.[1] Ele reforçou a necessidade de uma mobilização global contra a mudança…

Continue lendoNDCs e contribuições autodeterminadas (SDCs)

Propriedade intelectual e a atual ordem global

  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

As comemorações do Dia Internacional da Propriedade Intelectual, em 26 de abril, trouxeram reflexões sobre o cenário político-econômico internacional que se apresentou nos primeiros quatro meses deste ano. Além do…

Continue lendoPropriedade intelectual e a atual ordem global

Moraes rejeita suspensão da ação penal de Zambelli com base em caso Ramagem

  • Post publicado:12/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (12/5) o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para suspender o julgamento da ação…

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A Ciência Política qualitativa

  • Post publicado:12/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

A Ciência Política brasileira consolidou-se como campo acadêmico significativamente influenciado pela tradição metodológica e teórica dos Estados Unidos. Essa influência remonta à primeira metade do século 20, quando a academia…

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SEAE, da Fazenda, ‘observa com cautela’ concorrência no leilão de Santos

  • Post publicado:12/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

O leilão do novo terminal do porto de Santos (SP) está no centro de embates sobre eventuais riscos à concorrência no transporte marítimo brasileiro – o que pode ter impactos…

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A Solução de Consulta Cosit 39/2025 e o cost sharing internacional

  • Post publicado:12/05/2025
  • Categoria do post:JOTA

Os contratos de rateio de despesas (cost sharing agreements) são instrumentos amplamente utilizados por grupos econômicos com o objetivo de racionalizar e otimizar os custos relacionados a atividades de suporte…

Continue lendoA Solução de Consulta Cosit 39/2025 e o cost sharing internacional
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