JOTA

Há algum tempo chamamos a atenção para o fato que a quase identidade entre os regimes jurídicos da CBS e do IBS, certamente, auxiliará na aplicação dos tributos[1], a dificuldade…

Os últimos dias foram repletos de intercorrências envolvendo o Direito Parlamentar. Como todas são importantes, e não sendo possível escolher só um tema para a coluna de hoje, optou-se por…

Eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos, como inundações históricas no Rio Grande do Sul e as secas severas na Amazônia, acentuam os riscos à saúde e ao…

A Conferência das Partes sobre Mudança do Clima da ONU (COP30) se aproxima — e, pela primeira vez na história, será realizada no coração da maior floresta tropical do mundo:…

Elaborado por parlamentares preocupados apenas e tão somente com suas bases eleitorais, portanto sem nenhum compromisso com o futuro econômico e social do país, o aumento de 513 para 531…

Auditoria recém-concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas graves na gestão das vacinas do país pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e recomendou ao Ministério da Saúde…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13/5) as alegações finais e requereu a condenação dos cinco réus por participação no homicídio da vereadora…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Primeira Turma que afastou parcialmente a resolução do…

Lançado há pouco mais de um mês pelo JOTA, o Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (INSEJUR) foi destaque em dois importantes eventos no mês de abril, no Brasil e…

Em busca de aprofundar a investigação sobre a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o bloqueio de…