A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ordenou que o governo da Nicarágua informe o paradeiro de Angélica Patricia Chavarría Altamira, cunhada e opositora do atual presidente, Daniel Ortega,…
O ex-presidente Jair Bolsonaro já articula a estratégia para 2026 com uma novidade: a inclusão do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) na lista de candidatos ao Senado. Com isso, ele teria…
Exatamente na semana de comemorações de duas décadas de sua existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 10 de junho, recomendação que estabelece diretrizes para a…
Em entrevista à série Vozes dos TRTs, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que abrange Distrito Federal e Tocantins, desembargador Ribamar Lima Júnior, afirmou que nem todas as…
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tendente a acabar com a possibilidade de reeleição consecutiva dos chefes do Poder Executivo…
O PLP 199/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma delegação inédita de competência legislativa aos estados no âmbito do Direito do Trabalho. De acordo com a proposta,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (25/6) o julgamento que definirá a constitucionalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre remessas ao exterior. Em caso…
Avizinha-se o momento de comemorar os 100 anos de criação do Carf, enaltecendo esse órgão de julgamentos pelo quanto tem contribuído com a qualidade de suas decisões na solução dos…
O Sistema de Compra Instantânea (Cix) é uma ideia inovadora que propõe a criação de um marketplace eletrônico para contratação de bens padronizados no setor público da saúde e que…
A consolidação da Diretoria de Gestão Regulatória (DGR) no âmbito do Detran-SP, inspirada nos modelos institucionais das agências reguladoras, tem produzido efeitos relevantes não apenas na reorganização da atuação finalística…
