Garis e lixeiros pejotizados: parabéns, ministros do STF
Como era de se esperar, depois que o STF “abriu a porteira” e “passou a boiada”, os contratos de trabalho “pejotizados” estão se alastrando por todos os setores da economia…
STF AO VIVO – serviços funerários de SP e contribuição sindical – sessão de 14/5/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (14/5), a partir das 14h, o referendo de medida cautelar do ministro Flávio Dino, na ADPF 1.196, que determinou que as concessionárias…
Venda de sentenças: Zanin autoriza prisão de duas pessoas por atrapalhar investigação
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão preventiva de dois investigados localizados no Distrito Federal que tentaram embaraçar a operação da Polícia Federal de terça-feira…
O papa Leão XIV e a economia
Como foi amplamente noticiado, o novo papa Robert Prevost escolheu o seu nome – Leão XIV – em homenagem a Leão XIII, que ficou conhecido por ser um defensor da…
Carreira da magistratura e vínculo trabalhista: o que está no radar da Anamatra no Congresso
Projetos de leis que tratam sobre direitos sociais, carreira da magistratura e regulamentação da Justiça do Trabalho estão entre as prioridades da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da…
Nos EUA, Hugo Motta diz que não é possível trazer para CLT trabalhadores de aplicativos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse, nesta terça-feira (13), que não é possível trazer para a CLT todos que trabalham para aplicativos. Segundo o paraibano, é preciso discutir…
O TCU e a regulação responsiva
A crescente complexidade dos mercados regulados tem desafiado os arranjos regulatórios tradicionais, normalmente calcados em uma lógica de comando e controle. Respostas engessadas e coercitivas por parte dos reguladores têm…
STF e pejotização: defesa da Constituição não pode ser matéria de conveniência
A decisão do ministro Gilmar Mendes que paralisou centenas de milhares de ações trabalhistas prossegue impedindo o exame da existência de vínculo de emprego pela Justiça do Trabalho, em qualquer…
Cautelaridade administrativa nas concessões e PPPs
Recentemente foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 7063/2017, que trata sobre a reforma na Lei das Concessões (Lei 8.987, de 1995) e das Parcerias Público-Privadas (Lei 11.104, de…
Reforma tributária: STJ diz que processos vão triplicar e critica proposta da AGU
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) veem a possibilidade de que a instituição da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados com a reforma tributária (EC 132/2023), tripliquem o contencioso judicial. A conclusão…